Cria escola municipal de 1º grau Carlos Drummond de Andrade e dá outras providências.
Cria escola municipal de 1º grau Ferreira Maciel e dá outras providências.
Cria escola municipal de 1º grau Pe. Cícero e dá outras providências.
Cria a Escola Municipal de 1º grau Marcos Freire e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Cariri para o exercício financeiro de 1988 e dá outras providências.
Cria a Escola Municipal de 1º grau Hermano Chaves Franck e dá outras providências.
Denomina Povoado São José a localidade situada entre o Riacho da Baixa Grande, o Rio Cariús e a rodovia Perimetral sul, neste município.
Cria a Escola Municipal de 1º grau Antonio Jeremias Pereira.
Retira do Estatuto do Magistério Merendeiras, Serventes, Vigias e Zeladores.
Cria a Escola Municipal de 1º grau Joaquim Passos e dá outras providências.
Cria a Escola Municipal Amélia Sobreira e dá outras providências.
Cria a Escola Municipal Eliodório Barbosa e dá outras providências.
Denomina Rua São Francisco uma artéria da cidade e dá outras providências.
Denomina Rua Padre Cícero uma artéria da cidade e adota providências correlatas.
Modifica o Estatuto do Magistério para gratificação por tempo de serviço e nível de escolaridade para o pessoal técnico e dá outras providências.
Cria Escola Municipal de 1º grau Antônio Gomes de Sousa, no Sítio Tatajuba.
Cria Escola Municipal de 1º grau José Pires de Holanda, no Sítio Serra do Saco.
Cria Escola Municipal de 1º grau Antônio Avertano dos Santos na Serra do Lírio.
Cria Escolas Municipais, dá-lhes denominação e adota outras providências.
Cria obrigação de roço das estradas e dá outras providências.
Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
Cria a Escola Municipal do 1º grau e dá outras providências. (Júlio Alves sítio Mororó)
Cria o Distrito de Dom Leme e dá outras providências.
Institui a Bandeira Oficial de Município de Santana do Cariri, Estado do Ceará.
Concede título de cidadão honorário de Santana do Cariri ao Cel. José Adauto Bezerra e dá outras providências.
Concede título de cidadão honorífico de Santana do Cariri ao Cel. José Augusto da Cruz e dá outras providências.
Concede título de cidadão honorífico de Santana do Cariri ao Sr. Luiz Gonzaga Fonseca Mota.
Denomina Praça Antonio Linard um dos logradouros da cidade e dá outras providências.
Concede aumento salarial aos servidores municipais e dá outras providências.
Denomina fórum Dr. Hercílio Cruz Figueiredo.
