Normativos próprios

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Portaria: 2106002/2018 21/06/2018

REVOGAR as Portarias abaixo relacionadas, referentes à exoneração e nomeações de cargos de Agentes Políticos.

Portaria: 2006003/2018 20/06/2018

Formação de COMISSÃO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, a qual terá como atribuições principais, a orientação administrativa às demais Secretarias Municipais, elaboração de relatórios diversos, emissão de pareceres, planejamento e execução de Seminários Internos, colaboração na implantação de serviços e outras atividades relacionadas ao bom desempenho do serviço público no âmbito da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri.

Portaria: 1906013/2018 19/06/2018

Funcionamento do Cadastramento Unificado de Fornecedores, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/ CE, rege-se pelas normas contidas nesta portaria.

LEI ORDINÁRIA: 836/2018 19/06/2018

EMENTA: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI LOCALIZADA NO SÍTIO SANTANA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS

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