Denomina Logradouro Público de “08 de Março” em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”.

Dispõe sobre autorização para conveniar com escola de preparação de MOTORISTA e MOTOCICLISTA para habilitar pessoas da Comunidade à expedição da Carteira de motorista ou motociclista, e dá outras providências.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a contratar veículo de transporte escolar para conduzir universitários residentes no Distrito de DOM LEME às aulas nas cidades de universidades, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para contratar veículo para transporte de pessoas das comunidades que indica, para participarem da feira na Sede do Município, e dá outras providências.

Autoriza a cessão, mediante COMODATO, do imóvel e equipamentos que indica, e dá outras providências.

Denomina-se Bairro “Didi Leopoldino” o perímetro urbano localizado ao norte do Bairro São Pedro, sede do município de Santana do Cariri.

Denomina-se Rua Antônio da Cruz Neves a artéria posicionada paralelamente a leste da Rua São Pedro, limitada pelos prolongamentos das Ruas 11 de Janeiro e São Francisco.

Denomina-se Rua Maria Videlina de Jesus a artéria situada atrás do Colégio Adrião do Vale Nuvens, região norte da sede do município de Santana do Cariri.

Cria a Secretaria Municipal do Turismo – SETUR do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Geral do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Cria o Serviço de Coordenação da Frota automotriz do Município e dá outras providências.

Cria o cargo de Coordenador do Serviço Público Municipal de Água e Esgoto, e dá outras providências.

Institui no Quadro do Magistério a “GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO” e o “PRÊMIO ASSIDUIDADE”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa de Bolsas de Iniciação à Pesquisa no município de Santana do Cariri.

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Santana do Cariri para a legislatura 2005-2008 e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara do Município de Santana do Cariri para a legislatura 2005-2008 e dá outras providências.

Autoriza a doação do material que indica e dá outras providências.

Cria o cargo de Agente Rural junto ao Quadro de Servidores do Município e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Santana do Cariri no valor de R$ 22.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Institui no âmbito das Escolas Públicas do Município o Sistema de Ensino Fundamental na modalidade de ciclos, dispõe sobre a duração dos ciclos e dá outras providências.

Denomina Rua Manoel Firmino Filho no Distrito de Araporanga.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Universidade Regional do Cariri –URCA, bem como abrir Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Santana do Cariri no valor de R$ 12.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito Especial adicional ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Santana do Cariri no valor de R$ 25.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Denomina Rua Frei Damião no Distrito de Inhumas.

Dá nome ao imóvel público que indica e dá outras providências.

Disciplina a aquisição e doação de fardamento e material escolar para alunos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Disciplina a aquisição e doação de medicamentos, exames, consultas e cirurgias às pessoas carentes pela Secretaria de Saúde de Santana do Cariri, e dá outras providências.

Institui alterações as Leis n.º 443/01 e 475/2003, que dispõem respectivamente sobre o plano plurianual referente ao quadriênio 2002/2005 e as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2004.

Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, da competência do município de Santana do Cariri, e dá outras providências.