REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE
AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VECIMENTOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.
PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE DISPÕEM SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.
DISPÕE SOBRE RETORNO DO SERVIRDOR (A) PARA SECRETARIA DE ORIGEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO ISOLAMENTO RÍGIDO E LIBERA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NÃO ESSENCIAIS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO ÂMBITO DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DE PARCELA DA GRATIFICAÇÃO NATALINA/DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO SOCIOASSISTENCIAL E DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DE SANTANA DO CARIRI.
ESTABELECE CULTO DE QUALQUER TEMPLO OU IGREJA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
DECLARAR COMO ESSENCIAL A ENTREGA DE ATIVIDADES DE ESCOLA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO QUE ESTIVEREM EM AULA REMOTA.
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DENOMINADO COMO MARCA PARA A VIDA FEMININA QUE ESTABELECE CÓDIGO PADRÃO A SER UTILIZADO NO PEDIDO DE SOCORRO DE MULHERES EM ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
