PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 2308001 SME DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Designa o servidor VANDERSON AMORIM DE OLIVEIRA para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo do Processo de Licitação, Pregão Presencial nº 24.03.2022.01-SRPP. Contrato N°20220881EDUC Ref. Processo: Processo de Licitação, Pregão Presencial nº 24.03.2022.01-SRPP. Objeto Contratual: Registro de preço para futuros e eventuais serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI DE SANTANA DO CARIRI
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE CORREÇÃO DO CARGO PÚBLICO NO PERÍODO COMPREENDIDO DE 2000 A 2005 DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS PARTICULARES NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSSUNTOS PARTICULARES PARA SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta redução de multas e juros relativos aos créditos tributários, inscritos em Dívida Ativa do Município, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2021, nos termos do Art. 18 da Lei Municipal Nº 983/2022.
Decreta luto oficial no Município de Santana do Cariri em virtude do falecimento do jovem David Alisson Soares.
Exoneração, Agente: Maria Lucia de Sousa Barbosa, Cargo: Diretor(a) Presidente do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Previsan
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
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