Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7836 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 10:23:22

Portaria: 2204003/2023 22/04/2023

Revogação, Agente: Jorge Duarte Nuvens Filho, Cargo: Supervisor de Rede, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2004005/2023 20/04/2023

Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Batista, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2004004/2023 20/04/2023

Revogação, Agente: Juscelina Alves dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2004002/2023 20/04/2023

Revogação, Agente: Danilo Cosme Mendes, Cargo: Supervisor de Rede, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2004001/2023 20/04/2023

Revogação, Agente: Ana Daniele de Alencar Mendes, Cargo: Supervisor de Rede, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1904002/2023 19/04/2023

Vacância , Agente: Cicera Eunilce Cordeiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1904001/2023 19/04/2023

Vacância , Agente: Elisabete Rodrigues de Alencar Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1805001/2023 18/04/2023

Concessão, Agente: Edilania Duarte Gomes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1704001/2023 17/04/2023

Vacância , Agente: Dulcivania Sisnando de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 003/2023 17/04/2023

Edital de Convocação Previsan, Agente: Amoniza Silva Miranda, Cargo: Diretor(a) Presidente do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Previsan

Portaria: 1204001/2023 12/04/2023

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1104003/2023 11/04/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1104001/2023 11/04/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0504002/2023 05/04/2023

Exoneração, Agente: Camila Lima Silva, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0504001/2023 05/04/2023

Indeferir, Agente: Francisca Suzete de Oliveira Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0404003/2023 04/04/2023

Autorizar, Agente: Michele Ferreira Gonçalves, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0404001/2023 04/04/2023

Designação, Agente: Risalva Campos de Castro, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Ordinária: 1007/2023 03/04/2023

Dispõe sobre o piso salarial dos integrantes do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Decreto: 0304001/2023 03/04/2023

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 06 de abril de 2023, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal.

Portaria: 3103046/2023 31/03/2023

Concessão, Agente: Edeval Coelho da Silva, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 3103045/2023 31/03/2023

Concessão, Agente: Antonio Evandro Silva Alves, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 3103044/2023 31/03/2023

Concessão, Agente: Ricardo Firmino da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 3103043/2023 31/03/2023

Concessão, Agente: Paulo Vinicius Ferreira Peixoto, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 3103042/2023 31/03/2023

Concessão, Agente: Jose Nilton Gomes de Alencar, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Portaria: 3103041/2023 31/03/2023

Revogação, Agente: Everaldo Coelho da Silva, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 3103040/2023 31/03/2023

Concessão, Agente: Raimundo Sandro Cidrao, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 3103039/2023 31/03/2023

Concessão, Agente: Hyago Rodrigues de Lucena Barros, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 3103038/2023 31/03/2023

Concessão, Agente: Vicente Agostinho da Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 3103037/2023 31/03/2023

Concessão, Agente: Maria Aparecida Vieira de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3103036/2023 31/03/2023

Concessão, Agente: Ana Valeria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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