Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8273 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 14:25:07

Lei Ordinária: 1030/2023 19/12/2023 · Obriga instituições bancárias e financeiras a realizarem campanhas permanentes de conscientização e combate a golpes financeiros praticados contra idosos na cidade de Santana do Cariri.Acessar Lei Ordinária: 1029/2023 19/12/2023 · Insitui o evento Setembro Dourado, mês dedicado a ações preventivas e ao diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 1028/2023 19/12/2023 · Institui a Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia no município de Santana do Cariri e dá outras providências.Acessar Portaria: 1512003/2023 15/12/2023 · Concessão, Agente: Antonio Onofre Cidade, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 1512002/2023 15/12/2023 · Concessão, Agente: Acleziane Vieira Dias Mariano, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 1512001/2023 15/12/2023 · Concessão, Agente: Jose Francisco do Nascimento, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 1412002/2023 14/12/2023 · Concessão, Agente: Jose Nilton Gomes de Alencar, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de FinancasAcessar Decreto: 1412001/2023 14/12/2023 · Decreta luto oficial no Município de Santana do Cariri em virtude do falecimento do Exmo. Sr. Francisco Gildo Lopes Freire.Acessar Portaria: 1412001/2023 14/12/2023 · Revogação, Agente: Marciano Silva Mota, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Ordinária: 1027/2023 14/12/2023 · Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2024.Acessar Lei Ordinária: 1026/2023 13/12/2023 · Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, sobre o Fundo Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social no Município de Santana do Cariri-CE.Acessar Lei Ordinária: 1025/2023 13/12/2023 · INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS (AS) PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1112002/2023 11/12/2023 · Autoriza, Agente: Andrea Maria Casado Marques, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 1112001/2023 11/12/2023 · Prorrogação, Agente: Francisca Erika Fenelon Hermogenes Linar, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0512003/2023 05/12/2023 · Instauração, Agente: Laênio Nélson de Oliveira Homem, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0512002/2023 05/12/2023 · Instauração, Agente: Franciley Neres de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0512001/2023 05/12/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0412002/2023 04/12/2023 · Vacância , Agente: Cicera Goncalves Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0412001/2023 04/12/2023 · Vacância , Agente: Maria Fernandes da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0112001/2023 01/12/2023 · Concessão, Agente: Diogo Lima da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2911002/2023 29/11/2023 · Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2911001/2023 29/11/2023 · Deferimento, Agente: Cicera Rodrigues de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 28110001/2023 28/11/2023 · Autorizar, Agente: Geraldo Danielio Domingos Lopes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2711003/2023 27/11/2023 · Prorrogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 2711002/2023 27/11/2023 · Concessão, Agente: Antonio Laerte Duarte de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2711001/2023 27/11/2023 · Exoneração, Agente: Jhonny Oliveira Vaz, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 2311006/2023 23/11/2023 · Revogação, Agente: Luciano Bento de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2311005/2023 23/11/2023 · Concessão, Agente: Gesiane Prudencio da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2311004/2023 23/11/2023 · Concessão, Agente: Juliana Félix de Matos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2311003/2023 23/11/2023 · Concessão, Agente: Francisca Nerismar Sabino Feitosa, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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