Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a)Servidor (a) ANTONIO MARCOS DA SILVA, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIS, código no 00235, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.
Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) Servidor (a) ANTONIO AURIMAR CIDRAO, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, código n° 00158, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.
Art. 1o. EXONERAR a Sra. ANA LETICIA GONÇALVES PEREIRA, portadora do RG N° 2007481591-6 SSP/CE e CPF no 051.190.593-92, do cargo comissionado de COORDENADOR DE SERVIÇO DAS 02, sendo parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.
Art. 1° CONCEDER a servidora MARIA GABRIELE DA COSTA PEREIRA, ocupante de CARGO COMISSIONADO, CPF no 054.043.833-21, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR GRU 3, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1°. EXONERAR a Sra. REGEANE RODRIGUES DE LIMA SALES, portadora do RG no 55.892.618-6 SSP/SP e CPF no 886.957.433-49, do Cargo Comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS 2, sendo parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009;
Art. 1° - AUTORIZAR O RETORNO da servidora público municipal AURICELIO ALVES FEITOSA, inscrito no CPF no 261.191.068-55, matricula n° 01955, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA CATEGORIA B, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Cariri, para exercício de suas funções junto à sua secretaria de origem, Secretaria Municipal de Educação.
rt. 1o- CONCEDER na forma da lei LICENÇA PATERNIDADE ao servidor efetivo Sr. RENATO LÚCIO SATURNINO DA SILVA, portador do CPF n° 073.062.854-08, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 02/08/2023 a 01/09/2023, de acordo com a Lei de acordo com a Lei n° 710/2013 de 21 de agosto de 2013.
Reintegração, Agente: Regeane Rodrigues de Lima Sales, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Art. 1o. DEFERIR o pedido de RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, a servidora FRANCISCA ALVES DA SILVA, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, no cargo de Professor Polivalente - 100 horas, nomeada pela portaria de N° 0108045/2014 de 01 de agosto de 2014 e Professora Educação Básica - 100 horas, nomeada pela portaria N° 24/2011 de 01 de fevereiro de 2011.
Exoneração, Agente: Vicente Agostinho da Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos
Concessão, Agente: Samuel Cidade Werton, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Diária, Agente: Sergio Soares da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Ana Cristina Ferreira Gorgonio Cruz, Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Ana Cristina Gomes Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Cicera Pereira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Emanoel Oliveira da Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Gerliane Pereira de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Aline Feitosa Duarte Vale, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Francisca Leopoldino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Rejane Campos Rodrigues, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Aglésio Feitosa Lacerda, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Eduarda Vicente, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Flavio do Carmo Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Ariade Julie Alves Muniz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Francisca Nerismar Sabino Feitosa, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde