Art. 1° - NOMEAR temporariamente no período de 01 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023 a presente Comissão Permanente de Licitação, composta pelos membros abaixo indicados: Presidente - LUCAS JUSTINO CAETANO - CPF: 069.092.183-70 1° Membro - YANNE SILVA FEITOSA - CPF: 072.339.053-39 2° Membro - ALEXSANDRA DE ALENCAR LIMA - CPF: 057.413.043-89.
Exoneração, Agente: Vanderson Amorim de Oliveira, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) GESIANE PRUDENCIO DA SILVA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula no 646, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.
Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) CACILDA MARIA CAULA DE OLIVEIRA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, matrícula no 2037, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.
Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) ANA ENEILDE FEITOSA ALENCAR VIEIRA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula no 101, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.
Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) CLEIDIANE DUARTE DA SILVA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AUX ADMINISTRATIVO ATENDENTE, matrícula no 2102, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.
Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) FRANCILENE NUNES DA SILVA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula no 141, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.
Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) FRANCIVANIA ALVES DIAS, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula no 261, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.
Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) LUANA AYANY JUSTINO ALEXANDRE DA SILVA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AUXADMINISTRATIVO ATENDENTE, matrícula n° 2001, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.
Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) MOESIO SISNANDO RIBEIRO, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de MOTORISTA CAT C, matrícula no 556, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.
Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) LUCIANA DUARTE DE OLIVEIRA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AUX. CONSULTÓRIO DENTÁRIO, matrícula n° 472, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.
Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) FRANCINEUDO ROQUE DE OLIVEIRA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de MOTORISTA, matrícula no 122, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.
Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) MARIA NERES DOS SANTOS, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula no 199, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.
Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) FRANCISCO GILDO DA SILVA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de MOTORISTA, matrícula no 53, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.
Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) servidor(a) ANTONIA DOMINGOS SIQUEIRA, lotação Sec. Saúde, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula no 50, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.
Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) Servidor (a) MICHELE FERREIRA GONÇALVES, Ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, código n°4746, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.
Art. 1o. NOMEAR a Sra. IWNA MARLI PEREIRA SISNANDO, portadora do RG N° 20071185237 SSP/CE e CPF no 024.312.213-69, do cargo comissionado de COORDENADOR DE SERVIÇO - DAS 02, sendo parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009
Art. 1o- DEFERIR o pedido de UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DE CARGOS EFETIVOS do servidor efetivo CÍCERA GONÇALVES PEREIRA, CPF n° 442.810.643-20, é servidor (a) deste Município, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, nomeada pela portaria de N° 07/98 de 02 de Fevereiro de 1998 no cargo de Professor Polivalente - 3° Pedagógico 20 (vinte) horas semanais e nomeada pela portaria de N° 006/2006 de 23 de Janeiro de 2006 no cargo de Professor Nivel I 22 (vinte e duas) horas semanais;
Art. 1o- INDEFERIR o pedido de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, ao servidor(a) ANA GABRIELA CARVALHO DA SILVA, portadora do CPF n° 605.966.443-10, ocupante do cargo temporário de auxiliar de serviços gerais, parte integrante da secretaria municipal de saúde, com carga horária de 40h (quarenta horas semanais). Art. 2°-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 08 de agosto de 2023.
Art. 1° - REVOGAR a GTR-COM 5 concedida ao servidor ALEX FELIX CARDOSO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Serviços Gerais, CPF no 047.609.283-2, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1°. REVOGAR a Gratificação GTR - COM 5 concedida ao servidor VICENTE HENRIQUE DA SILVA portadora do CPF n° 868.337.313-29 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei no 702 de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1o. NOMEAR o Sr. LUIS VINICIUS SILVA, portador do RG n° 2019182818-6 SSP/CE e CPF n° 087.192.243-62 para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, sendo parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, conforme Lei n°592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.
Art. 1°. NOMEAR o Sr. LEONARDO DE SOUZA TAVARES, portador do RG n° 2007649290-1 SSP/CE e CPF n° 065.528.283-14 para exercer o Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 8, sendo parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, Lei Municipal Complementar 592/2009 de 27/02/2009
Art. 1° - CONCEDER a servidora Sra. NAGELA DAYANNE LIMA SALES, ocupante do cargo comissionado de Consultor Técnico - DAS 2, CPF no 050.871.893-77 a Gratificação pela Execução de TrabalhoRelevante/ GTR - GRU 7, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria Municipal de Assistência Social
Art. 1o. EXONERAR a Sra. SILVIA VALÉRIA BANTIM DE SOUZA, portadora do CPF no 020.747.907-08 do Cargo Comissionado de CONSULTOR TECNICO DAS 2, sendo parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.
Art. 1o. DEFERIR o pedido de REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 100H, 50% (CINQUENTA POR CENTO) EM TEMPO INDETERMINADO, a servidora DANIELLE VIDAL OLIVEIRA, matrícula funcional 41, CPF no 003.655.603-32, servidora deste Município, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, nomeado pela portaria no 080/2005 datada de 01 de dezembro de 2005, no cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde com carga horária de 200 horas mensais.
Art. 1°. INDEFERIR O PEDIDO DE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO à servidora pública municipal, Sra. Maria Edileuza das Chagas Souza, CPF no 484.171.493-68, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica (Matermatica) 200h, Código 1405, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) Servidor (a) PAULO STALONEY DUARTE ROQUE, ocupante do Cargo de MOTORISTA CATEGORIA B, código n° 2950, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.
Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) Servidor (a) MARIA DE LOURDES MARTINS, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIS, código n° 660, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.
Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) Servidor (a) JOSE ERMES PEREIRA DOS ANJOS, ocupante do Cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, código n° 3224, relativas ao Período Aquisitivo de 2022
