Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611002/2019, que concedeu ao Senhor ENÉAS NOGUEIRA NETO, CPF nº 885.324.963-34, matrícula 0003729, DESIGNADO para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE PROJETOS – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0111056/2019, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - COM 5, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611001/2019 que concedeu ao Senhor ÁLVARO CÂNDIDO FEITOSA, CPF nº 884.757.353-04, matrícula 000318, ocupante do cargo de DIRETOR DE GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0111001/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/GTR – GRU 3, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013;

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor CRISTIANO COELHO RODRIGUES, CPF nº 218.415.273-00, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - HOMOLOGAR para que produza os devidos efeitos jurídicos, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado N° 002/2019, para as funções de Visitador Social e Supervisor do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz;

OBJETIVO DA VIAGEM: Conduzir o paciente Francisco Heverton Freire da Cruz, acompanhado de sua mãe Francisca Gizelda Freire da Cruz Oliveira, destino Fortaleza/Santana do Cariri. Retorno dos exames descritos abaixo: • EXAME – USG ABDOMEM TOTAL, no dia 02/12 às 8h; • EXAME – TOMOGRAFIA, no dia 03/12 às 8h; • CONSULTA COM GASTRO DRA. GISELE, no dia 12/12 às 7h; • CONSULTA COM ODONTO DRA TALITA, no dia 12/12 às 7h; No hospital Infantil Albert Sabin, na capital Fortaleza – CE no dia 12 de dezembro de 2019. O paciente e sua mãe ficaram hospedados na Casa de Apoio desde o dia 02 de dezembro de 2019.

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Seminário APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO MUNICIPAL do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que acontecerá nos dias 10 e 11 de dezembro de 2019 na sede do SEBRAE na Rua São Paulo, S/N - Centro, Fortaleza – CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Seminário APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO MUNICIPAL do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que acontecerá nos dias 10 e 11 de dezembro de 2019 na sede do SEBRAE na Rua São Paulo, S/N - Centro, Fortaleza – CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Seminário APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO MUNICIPAL do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que acontecerá nos dias 10 e 11 de dezembro de 2019 na sede do SEBRAE na Rua São Paulo, S/N - Centro, Fortaleza – CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Seminário APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO MUNICIPAL do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que acontecerá nos dias 10 e 11 de dezembro de 2019 na sede do SEBRAE na Rua São Paulo, S/N - Centro, Fortaleza – CE;

A informação da Secretaria Municipal de Saúde que o servidor Antonio Temoteo da Costa, Matrícula 1912, Motorista Categoria D da Secretaria Municipal de Educação, através do Ofício n° 467/2019, de 02 de Dezembro de 2019, vem prejudicando os alunos do Distrito do Pontal da Santa Cruz em razão de inúmeras faltas sem justificativas. Mesmo tendo sido notificado pela Secretaria de Educação não foi normalizada a situação. Os pais e responsáveis dos alunos protocolaram ofício com diversas assinaturas solicitando a troca do servidor.

Art. 1º - DESIGNAR a Senhora MARIA DENISE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 054.051.003-31, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, pelo período de 03 de dezembro de 2019 a 01 de janeiro de 2020, por motivo de afastamento por motivo de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE do servidor CLÁUDIO FIRMINO PEREIRA, CPF 752.359.353-49, matrícula 003865, nomeado através da Portaria 0906002/2018, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA;

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para transportar p paciente Francisco Heverton Freire da Cruz acompanhado da sua mãe Francisca Gizelda Freire da Cruz Oliveira que Irá para – USG Abdomem total, no dia 02/12 às 08h; Exame – Tomografia no dia 03/13 às 08h; Consulta com a Gastro Dra. Gisele, no dia 12/12 às 07h; Consulta com Odonto Dra. Talita, no dia 12/12 às 07h, no Hospital Infantil Albert Sanbin, na capital Fortaleza-CE.

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem à Fortaleza para transportar equipe de treino de Artes Maciais Dragon Kombat, no dia 1 de dezembro de 2019, até a Rua Fiscal Assis Saraiva, 950, Passaré, Fortaleza-CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para realizar atualização da PPI da Estratégia da Saúde da Família, nos dias 28 e 29 de novembro de 2019, em Fortaleza/CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para proceder a instalação na CPU do setor de identificação da Prefeitura de Santana do Cariri, de sistema para funcionamento para emissão de documentos de RG, na Coordenadoria de identificação Humana e Perícias Biométricas da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, no dia 29 de novembro de 2019, em Fortaleza/CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para transporte de medicamentos do crédito PPI/2019 do 3º trimestre, disponíveis na COASF, no dia 28 de novembro de 2019, órgão localizado em Fortaleza/CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem à Fortaleza para transportar equipe de treino de Artes Maciais Dragon Kombat e receber material para luta no dia 26 de novembro de 2019, localizado na Rua Fiscal Assis Saraiva, 950, Passaré, Fortaleza-CE que acontecerá no período de 27 à 30 de Novembro de 2019 com jovens usuários do Serviço de convivência do Município;

OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reuniões com o objetivo de tratar sobre assuntos relacionados ao Município de Santana do Cariri na Secretaria de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP e Secretaria de Esportes e Juventude do Estado, no dia 26 de novembro, ambos os órgãos situados em Fortaleza/CE;

Art. 1º - CEDER, SEM ÔNUS, o servidor público municipal LUCIANO GERALDO DE BRITO, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo efetivo de professos da Educação Básica, 100h, sob a matrícula 0003796, inscrito no CPF 000.817.833-02, para exercício de suas funções junto ao Município de Nova Olinda/CE;

OBJETIVO: Participar de reunião na Sede da Base do SAMU, às 9h do dia 21 de novembro de 2019, tendo como pauta “O perfil de acionamento do serviço SAMU 192 CE para atendimento à população”. A sede do SAMU está localizada na rua da Paz, 30, Centro – Eusébio/CE;

OBJETIVO: Empreender viagem para transporte do paciente Cícero Guilherme Soares, acompanhado de sua mãe Maria Soares de Jesus, a fim de internação psiquiátrica compulsória, devido a diagnóstico de esquizofrenia, no dia 19 de novembro de 2019, no Hospital de Messejana, Fortaleza/CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Conduzir os pacientes João Miguel Dias Gusmão e Maria Vitória Dias Gusmão, acompanhados de seus pais Gilson Gomes Gusmão e Antônia Dias Freitas, as quais realizarão reabilitação infantil no dia 14 de novembro de 2019, a partir de 8:40 no Centro de Neuroreabilitação Sarah Kubistcheck, em Fortaleza/CE;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor FAGUINE FERREIRA BARBOSA, CPF nº 030.624.993-62, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER à Senhora AMANDA ALVES FEITOSA, CPF nº 058.472.683-00, matrícula 0003747, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 01, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora JAMILE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 070.787.323-08, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER ao senhor JOSÉ ELIONILSON BARBOSA MARCOS, CPF nº 041.514.643-79, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, através da Portaria 1305002/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 2, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à senhora MARIANA MACÁRIO DUMONT, CPF nº 030.122.783-70, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, através da Portaria 1405001/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 2, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao senhor JOSÉ DANILO LEITE PONTES, CPF nº 040.878.973-54, MATRÍCULA 0003715, ocupante do CARGO EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM6, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor DIOGO JOSÉ MOREIRA RODRIGUES, CPF nº 631.133.763-00, matrícula 000523, DESIGNADO para ocupar o cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 1209005/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.