REVOGA a Portaria 0309001/2020, que designou servidor para empreender viagem que indicou, concedendo diária e dá outras providências.

Empreender viagem para transportar paciente.

Empreender viagem para transportar paciente.

DESIGNAR o Senhor HUGO CARLOS PEREIRA, ocupante do CARGO EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR.

DESIGNAR o Senhor JOSÉ JACKSON FÉLIX DE MATOS, nomeado no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE.

EXONERAR SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAR VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Portaria n 0409001/2019, substituindo componentes para atuação no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB (GESTÃO 2019/2021) e dá outras providências.

EXONERAR SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAR A PORTARIA N 0102022/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMPREENDER VIAGEM PARA TRANSPORTAR PACIENTE.

EXONERAR SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER LICENÇA A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ROSELANE PEREIRA DA SILVA, CPF nº 023.567.583-05, do cargo comissionado ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0108085/2018, que designou o Senhor WESLEY ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº 059.276.403-62, nomeado no cargo de ENCARREGADO DE SETOR, DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, das Secretarias que compõem o FUNDO GERAL, SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor PEDRO BARBOSA DE LIMA NETO, CPF nº 079.287.703-93, do cargo comissionado ASSESSOR ESPECIAL – DAS 1, parte integrante da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

Art. 1º - EXONERAR a Senhora TAINÁ FEITOSA RIBEIRO, CPF nº 064.034.273-69, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor PAULO DUARTE OLIVEIRA, CPF nº 661.813.724-15, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor WESLEY ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº 059.276.403-62, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR, DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor RICARDO FIRMINO DA SILVA, CPF nº 672.452.183-15, do cargo comissionado ASSESSOR ESPECIAL – DAS 1, parte integrante da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 1402012/2020, que concedeu à senhora CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO, CPF nº 768.765.943-00, nomeada no cargo de ASSSESSOR ESPECIAL - DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 2, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR a Senhora CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO, CPF nº 768.765.943-00, do cargo de ASSSESSOR ESPECIAL - DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor ANTÔNIO RANIER ALENCAR, CPF nº 092.474.083-34, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

EXONERAR SERVIDORA DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, COM EFEITO RETROATIVO.

Art. 1º - RETORNAR a servidora OCÉLIA IVONE DA SILVA GERMANO, CPF nº 050.610.033-22, Matrícula 000213, ocupante do cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102032/2019 que transferiu a servidora OCÉLIA IVONE DA SILVA GERMANO, CPF nº 050.610.033-22, Matrícula 000213, ocupante do cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

OBJETIVO: Empreender viagem para transportar a paciente MARIA DAS GRAÇAS AMARO DA SILVA, acompanhada de sua irmã Maria Amaro dos Santos, para internação, a fim de se submeter a tratamento clínico no Hospital de Messejana, neste dia 07 de agosto de 2020, na cidade de Fortaleza/CE;

Nomeia membros para formação do Conselho Municipal de Cultura Município de Santana do Cariri e composição do Diretório do mesmo para o período 2020/2022 e dá outras providências.

OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir o paciente CÍCERO GUSTAVO PATRÍCIO RODRIGUES, acompanhado de sua genitora, a senhora Valdene Patrício da Silva, para que o mesmo compareça a consulta de retorno com a cardiopediatra Dra. Jeanne Araújo Bandeira, no dia 14 de agosto de 2020, no Hospital de Messejana, Fortaleza/CE;