Art. 1º - REVOGAR a Portaria 2605001/2020 que concedeu à Senhora MICHELE FERREIRA GONÇALVES, ocupante do CARGO EFETIVO de Auxiliar Administrativo, CPF nº 605.951.493-67, matrícula 0003733, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - TRANSFERIR a servidora MICHELE FERREIRA GONÇALVES, CPF nº 605.951.493-67, Matrícula 0003733 ocupante do CARGO EFETIVO DE Auxiliar Administrativo, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

Art. 1º - REVOGAR a portaria 0104007/2020 que concedeu ao Senhor MATEUS LEITE JUCÁ, CPF nº 075.508.323-74,nomeado no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 3006007/2020 que concedeu ao Senhor PAULO ROBERTO DA SILVA, CPF nº 027.113.753-15, matrícula 000089, ocupante do cargo EFETIVO de ENCARREGADO DE CHAFARIZ, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR o Senhor MATEUS LEITE JUCÁ, CPF nº 075.508.323-74, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOSÉ ALISON ALVES MUNIZ, CPF nº 073.351.743-92, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOSÉ PEREIRA DE LIMA, CPF nº 289.855.403-00, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 2505017/2020, que concedeu à Senhora ELAINE NÍVIA CARLOS ARAÚJO, CPF nº 885.282.943-15, ocupante do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, parte integrante da Estrutura Administrativa da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 2505014/2020 que concedeu à Senhora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, ocupante do cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará DESIGNADA Pregoeira, através da Portaria 2505011/2020, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR o Senhor GERALDO HENRIQUE ALVES, CPF nº 071.528.233-67, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

OBJETIVO: Empreender viagem para transportar os medicamentos do Crédito da PPI Assistência Farmacêutica Básica (AFB) disponíveis na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica COASF/SESA/, localizada em Fortaleza/CE. Retirada agendada para o dia 24 de junho de 2020;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor GUILHERME AFLÂNIO SOARES NOGUEIRA, CPF nº 044.637.233-10, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER à Senhora ANA TATIANE CRISTINO FIDELES, CPF nº 054.535.743-80, matrícula 0004372, ocupante do cargo COORDENADOR DE SERVIÇO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 5, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora JACQUELINE GONÇALVES PONTES, CPF nº 007.817.603-49, ocupante do cargo COORDENADOR DE SERVIÇO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 5, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora ROSEANNE MARCOLINO QUEIROZ, CPF nº 062.896.603-22, no cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da Portaria 0103026/2019, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, GTR - Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR – COM 5, conforme TABELA I DO ANEXO constante na Lei 702, de 18 fevereiro de 2013;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA KARINNE BARBOSA DA SILVA, CPF nº 071.344.535-77, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir o paciente CÍCERO GUSTAVO PATRÍCIO RODRIGUES, acompanhado da sua mãe, a senhora Valdene Patrício da Silva, para internação, devido a crise de cianose, considerando que paciente com cardiopatia congênita complexa, no dia 19 de junho de 2020, a partir das 7h, no Hospital de Messejana, Fortaleza/CE;

Art. 1º - NOMEAR os seguintes componentes para a Comissão para Elaboração do termo de Cooperação entre a Associação dos Agentes de Saúde e o Município de Santana do Cariri. NOME CPF JULIANA FÉLIX DE MATOS 027.027.223-26 MARIA DAS DORES BATISTA 886.367.983-53 MARIA DE FÁTIMA SOARES DA SILVA 458.015.923-34

Art. 1º - EXONERAR a Senhora ANA KARINNE BARBOSA DA SILVA, CPF nº 071.344.535-77, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, COM LOTAÇÃO NA EMEIEF JOSÉ JUCÁ DE SOUSA CASTRO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO com vistas a quitar os débitos existentes e apurar quais seriam os servidores responsáveis pelas multas aplicadas aos veículos, devendo-se autuar e registrando esse processo sob responsabilidade da secretaria de governo.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0302051/2020 que concedeu à Senhora ANA TATIANE CRISTINO FIDELES, CPF nº 054.535.743-80, matrícula 0004372, ocupante do cargo COORDENADOR DE SERVIÇO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0302056/2020 que concedeu à Senhora JACQUELINE GONÇALVES PONTES, CPF nº 007.817.603-49, ocupante do cargo COORDENADOR DE SERVIÇO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir os pacientes GLEYSON BARBOSA XAVIER e SOFIA BARBOSA XAVIER DA SILVA, acompanhados de seus genitores para se submeterem a consultas com a Dra. Daiane, no dia 15 de junho de 2020, às 7h, no Hospital Infantil Albert Sabin, Na cidade de Fortaleza/CE;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor EUTÍMIO PEIXOTO LACERDA, CPF nº 063.954.003-12, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor FILIPE GONÇALVES DE ALMEDA, CPF nº 045.923.233-94, no cargo de PROCURADOR ADJUNTO – DAS 02, parte integrante da PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Nomeia servidores para compor a Comissão da SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 02/2020/SMS, conforme Lei Municipal 896/2020.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora MICHELE FERREIRA GONÇALVES, ocupante do CARGO EFETIVO de Auxiliar Administrativo, CPF nº 605.951.493-67, matrícula 0003733, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102007/2019 que concedeu à Senhora MICHELE FERREIRA GONÇALVES, CPF nº 605.951.493-67, matrícula 0003733, DESIGNADA para ocupar o cargo de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – Portaria 2201004/2018 e MEMBRO DE APOIO À EQUIPE DO PREGOEIRO – Portaria 2201002/2018, partes integrantes da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0111001/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0701003/2020, que concedeu à Senhora ELAINE NÍVIA CARLOS ARAÚJO, CPF nº 885.282.943-15, ocupante do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, parte integrante da Estrutura Administrativa da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ELAINE NÍVIA CARLOS ARAÚJO, CPF nº 885.282.943-15, no cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – DAS 06, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;