Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102032/2019 que transferiu a servidora OCÉLIA IVONE DA SILVA GERMANO, CPF nº 050.610.033-22, Matrícula 000213, ocupante do cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

OBJETIVO: Empreender viagem para transportar a paciente MARIA DAS GRAÇAS AMARO DA SILVA, acompanhada de sua irmã Maria Amaro dos Santos, para internação, a fim de se submeter a tratamento clínico no Hospital de Messejana, neste dia 07 de agosto de 2020, na cidade de Fortaleza/CE;

Nomeia membros para formação do Conselho Municipal de Cultura Município de Santana do Cariri e composição do Diretório do mesmo para o período 2020/2022 e dá outras providências.

OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir o paciente CÍCERO GUSTAVO PATRÍCIO RODRIGUES, acompanhado de sua genitora, a senhora Valdene Patrício da Silva, para que o mesmo compareça a consulta de retorno com a cardiopediatra Dra. Jeanne Araújo Bandeira, no dia 14 de agosto de 2020, no Hospital de Messejana, Fortaleza/CE;

Art. 1º - TRANSFERIR o servidor JOSÉ DÁRIO DE MATOS, CPF nº 244.121.803-44, Matrícula 000561, ocupante do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

Art. 1º - TRANSFERIR o servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES IZIDÓRIO CRUZ, CPF nº 051.045.533-61, Matrícula 0003725, ocupante do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 1208003/2019, que transferiu o servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES IZIDÓRIO CRUZ, CPF nº 051.045.533-61, Matrícula 0003725, ocupante do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

Art. 1º - TRANSFERIR o servidor FRANCISCA APARECIDA MOREIRA SAMPAIO, CPF nº 469.350.373-87, Matrícula 0000116, ocupante do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora VANESSA LEOPOLDINO COELHO RODRIGUES, CPF nº 050.704.043-00, ocupante do cargo de Biomédica, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, GTR - Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR – GRU 7, conforme TABELA II DO ANEXO constante na Lei 702, de 18 fevereiro de 2013;

Art. 1º - CONCEDER à Senhora NARA JULIANA SANTOS ARAÚJO, CPF nº 020.473.693-55, ocupante do cargo EFETIVO de Biomédica, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, GTR - Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR – GRU 7, conforme TABELA II DO ANEXO constante na Lei 702, de 18 fevereiro de 2013;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO EDVAN PEREIRA, CPF nº 422.777.443-87, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

NOMEAR o Senhor FRANCISCO EDVAN PEREIRA, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

OBJETIVO: Empreender viagem para transportar os medicamentos do crédito da PPI, Assistência Farmacêutica Básica (AFB), disponíveis na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – COASF/SESA, com retirada agendada para o dia 03 de agosto de 2020, na cidade de Fortaleza/CE;

OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir o paciente CÍCERO GUSTAVO PATRÍCIO RODRIGUES, acompanhado de sua genitora, a senhora Valdene Patrício da Silva, para que o mesmo compareça a consulta de retorno pós cirúrgico para repetição de TAP/INR e ajuste Marevan, como também para realizar exames, no dia 27 de julho de 2020, no Hospital de Messejana, Fortaleza/CE;

Art. 1°. DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob o número 002.2020007/2020-PAD para apurar suposta irregularidade nas eleições do Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Cariri.

Art. 1º - Designar a servidora ANA MIKAELLE BRÁULIO DE AMORIM, CPF nº 873.425.703-97, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, para atuar como Fiscal dos Contratos Administrativos decorrentes das secretar Secretaria de Governo do Município de Santana do Cariri/CE, bem como das demais secretarias que compõem o FUNDO GERAL;

Art. 1º - NOMEAR os seguintes componentes para a Comissão que organizará a Seleção Pública Simplificada 003/2020 da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri: NOME CPF CATEGORIA TEREZA MAGDA TELES BEZERRA 619.268.503-78 PRESIDENTE ANA ALINNE GOMES PENHA 023.841.953-36 MEMBRO MARISÂNGELA DA COSTA SILVA 021.338.074-97 MEMBRO WELLYSON CORREIA VICTOR 039.401.693-90 MEMBRO

OBJETIVO: Empreender viagem para entrega de Termo de Cooperação firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, a fim de receber máscaras de tecidos reutilizáveis adquiridas pelo Governo e serem distribuídas à população santanense inserida na base do Cadastro Único, ação emergencial decorrente da epidemia do COVID 19. O destino é a cidade de Fortaleza/CE, no dia 16 de julho de 2020;

OBJETIVO: Empreender viagem no dia 14 de julho de 2020, para conduzir o paciente CÍCERO GUSTAVO PATRICIO RODRIGUES, acompanhado de sua genitora, Valdene Patrício da Silva, da cidade de Fortaleza/CE ao município de Santana do Cariri, onde reside. O mesmo encontrava-se internado no Hospital de Messejana, situado naquela cidade, por ser portador de cardiopatia congênita, desde o dia 15 de

Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ GEOVANI FEITOSA DA SILVA, CPF nº 703.507.873-87, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, para atuar como Fiscal dos Contratos Administrativos decorrentes da Secretaria de Educação do Município de Santana do Cariri/CE;

Art. 1º - Designar a servidora JAMILE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 070.787.033-08, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, para atuar como Fiscal dos Contratos Administrativos decorrentes da Secretaria de Assistência Social do Município de Santana do Cariri/CE;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA MICHELLI LEOPOLDINO ALVES, CPF nº 063.696.913-48, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora JULIANA ROQUE DA SILVA, CPF nº 604.833.313-76, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER ao senhor MATEUS LEITE JUCÁ, CPF nº 075.508.323-74, nomeado no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - Designar o servidor MATEUS LEITE JUCÁ, CPF nº 075.508.323-74, ocupante do cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08 , parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, para atuar como Fiscal dos Contratos Administrativos 20200122/2020 – NOVA HIDROLÂNDIA e Contrato 20200123/2020, Aditivo 01 – BRASERV, ambos firmados com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Santana do Cariri/CE;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor MATEUS LEITE JUCÁ, CPF nº 075.508.323-74, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOSÉ PEREIRA DE LIMA, CPF nº 289.855.403-00, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER à Senhora ELAINE NÍVIA CARLOS ARAÚJO, CPF nº 885.282.943-15, ocupante do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, parte integrante da Estrutura Administrativa da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 4, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, ocupante do cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará DESIGNADA Pregoeira, através da Portaria 2505011/2020, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 3, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora MICHELE FERREIRA GONÇALVES, ocupante do CARGO EFETIVO de Auxiliar Administrativo, CPF nº 605.951.493-67, matrícula 0003733, parte integrante da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.