Art. 2º Fica REVOGADA a Portaria 2208009/2019 que autorizou a Tesouraria a efetuar ao servidor acima qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo, devido ao adiamento do evento que aconteceria aos 03 de setembro de 2019;

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - EXONERAR o Senhor ALCIDES CAVALCANTE CHAVES, CPF nº 026.654.893-84, do cargo de COORDENADOR DO CRAS – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - DECLARAR, a vacância de cargo público, pertencente ao quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Santana do Cariri, ocupado pelos servidores relacionados abaixo, conforme especificado.

A informação da Secretaria Municipal de Saúde que o servidor GERSON BRAULIO DE SOUZA NETO, motorista, através do OFÍCIO N° 468/2018, não compareceu ao trabalho desde Setembro de 2018 até a presente data;

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FUMSEP E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Art. 1º - EXONERAR a Senhora ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, CPF nº 228.426.478-66, do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR - DAS 03, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - RETORNAR o servidor LUCIANO BENTO DE SOUZA, CPF nº 037.405.263-86, Matrícula 0001948, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para sua Secretaria de origem, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI, com lotação na Sede da própria Secretaria;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0106001/2019 que TRANSFERIU servidor LUCIANO BENTO DE SOUZA, CPF nº 037.405.263-86, Matrícula 0001948, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS QUE ATUEM NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO DE INHUMAS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor PAULO VICTOR GONÇALVES LEITE, CPF nº 070.628.653-70, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor FAGUINE FERREIRA BARBOSA, CPF nº 030.624.993-62, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor CÍCERO CARLOS FILHO, CPF nº 885.163.183-20, no cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 02, com lotação na EMEIEF SÃO FRANCISCO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor FAGUINE FERREIRA BARBOSA, CPF nº 030.624.993-62, do cargo de SUPERVISOR DE REDE – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora SIBÉRIA LINARD NUVENS, CPF nº 089.907.793-59, no cargo de CORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 02, com lotação na EMEIEF GENEROSA AMÉLIA DA CRUZ, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ISLA KELLY OLEGÁRIO DO NASCIMENTO, CPF nº 013.732.132-56, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA - DAS 08, com lotação na EMEIEF JOSÉ JUCÁ DE SOUZA CASTRO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor CÍCERO FERREIRA SOARES, CPF nº 032.672.596-22, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTÔNIO WEVERTON COELHO DA SILVA, CPF nº 070.402.583-31, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor CÍCERO ALVES DUARTE, CPF nº 885.159.153-91, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - Alterar a Portaria 1008001/2018 que DESIGNA, SEM ÔNUS, os servidores abaixo relacionados, para que integrem o COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, no Município de Santana do Cariri:

ALTERA a Portaria 2901003/2019 que designa membros integrantes do Conselho Municipal da assistência Social – CMAS (GESTÃO 2019/2021) e dá outras providências.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ALISON FEITOSA DE ALENCAR, CPF nº 605.960.163-44, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA CLÁUDIA LIMA ALVES, CPF nº 805.164.753-04, No cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA ALDIRA MATIAS DE PONTES, CPF nº 244.117.793-15, No cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER a AGOSTINHO NARCÍSIO PEIXOTO, CPF nº 027.579.043-61, nomeado no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, através da Portaria 2304111/2018, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER a JOSÉ DANILO LEITE PONTES, CPF nº 040.878.973-54, MATRÍCULA 0003715, ocupante do CARGO EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 5, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR a Senhora CONCEIÇÃO NERGINO VIEIRA, CPF nº 004.354.133-09, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;