Art. 1º - NOMEAR os componentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB (gestão agosto de 2017 a agosto de 2019), abaixo especificados: PRESIDENTE – Maria Dasdores da Silva VICE PRESIDENTE – Idilva Maria Araújo Homem SECRETÁRIA – Maria Lucimar Vidal Lacerda

Art. 1º - NOMEAR os componentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE (gestão agosto de 2017 a agosto de 2021), abaixo especificados: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular – Armando Cidade Nuvens Filho Suplente – Tamires Isidório Cruz Bráulio REPRESENTANTES DOS PROFESSORES Titular – Jéssica Monielly da Silva Amorim Suplente – Franciley Neres de Oliveira Titular – Antônia Devanilde da Silva Suplente – Marlene Diniz Sisnando Araújo REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS Titular – Terezinha Nunes Mariano Suplente – Maria Dasdores da Silva Titular – Antônio Dias da Silva Suplente – Terezinha Dias da Silva REPRESENTANTES DOS ALUNOS Titular – Maria Pedro da Silva Suplente – Maria Alvenir de Brito Silva REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Titular – Francisca Soraia Ferreira Araújo Suplente – Fabiana Gonçalves da Silva Titular – Cícera de Lima Sousa Suplente – Cícero Feitosa Freire

Art. 1º - NOMEAR os componentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE (gestão agosto de 2017 a agosto de 2021), abaixo especificados: Presidente – Francisca Soraia Ferreira Araújo Vice Presidente – Terezinha Doas da Silva Secretário – Antônio Dias da Silva

DISPÕE SOBRE OS DIRETOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUANTO AO TRANSPORTE PUBLICO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL GRATUITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA OS ARTIGOS 5° E 6° DA LEI 815, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE GRATIFICAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 829/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018, QUE VERSA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.