DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE ARAPORANGA ANTÔNIA LUCIENE SILVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, a senhora MARIA RANIELLY PINHO OLIVEIRA, do CARGO EFETIVO DE PROFESSOR POLIVALENTE (EDUCAÇÃO INFANTIL) 200H e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA A SER CONSTRUÍDA JOSÉ BRÁULIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE JÚLIO ALVES DA SILVA A SER CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE DO MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS RAIMUNDO LOPES DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA A SER CONSTRUÍDA JOSÉ BRÁULIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA a Portaria 0309001/2020, que designou servidor para empreender viagem que indicou, concedendo diária e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 154.000,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DESIGNAR o Senhor HUGO CARLOS PEREIRA, ocupante do CARGO EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.044.000,00 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DESIGNAR o Senhor JOSÉ JACKSON FÉLIX DE MATOS, nomeado no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE.

EXONERAR SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAR VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Portaria n 0409001/2019, substituindo componentes para atuação no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB (GESTÃO 2019/2021) e dá outras providências.

EXONERAR SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAR A PORTARIA N 0102022/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER LICENÇA A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ROSELANE PEREIRA DA SILVA, CPF nº 023.567.583-05, do cargo comissionado ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0108085/2018, que designou o Senhor WESLEY ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº 059.276.403-62, nomeado no cargo de ENCARREGADO DE SETOR, DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, das Secretarias que compõem o FUNDO GERAL, SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor PEDRO BARBOSA DE LIMA NETO, CPF nº 079.287.703-93, do cargo comissionado ASSESSOR ESPECIAL – DAS 1, parte integrante da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

Art. 1º - EXONERAR a Senhora TAINÁ FEITOSA RIBEIRO, CPF nº 064.034.273-69, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor PAULO DUARTE OLIVEIRA, CPF nº 661.813.724-15, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor WESLEY ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº 059.276.403-62, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR, DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor RICARDO FIRMINO DA SILVA, CPF nº 672.452.183-15, do cargo comissionado ASSESSOR ESPECIAL – DAS 1, parte integrante da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 1402012/2020, que concedeu à senhora CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO, CPF nº 768.765.943-00, nomeada no cargo de ASSSESSOR ESPECIAL - DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 2, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR a Senhora CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO, CPF nº 768.765.943-00, do cargo de ASSSESSOR ESPECIAL - DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor ANTÔNIO RANIER ALENCAR, CPF nº 092.474.083-34, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;