NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE COMO MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS FEIRAS DE PRODUTOS ORGÂNICOS.
PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.
AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE 13° SALÁRIO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÉLULAS MOTIVADORAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABANDONO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O BRASÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL FRANCISCO PAULO DE ARAÚJO DE SANTANA DO CARIRI/CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.
DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
