Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Edney Gomes Alencar, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Indeferir, Agente: Francisca Francinete Ferreira de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Maria Robervânia Alves Feitosa, Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Rodrigo Alves de Alencar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Kivia Santos Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Institui a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Santana do Cariri, estabelece princípios, objetivos e instrumentos de proteção ambiental e dá outras p [...]
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Santana do Cariri em virtude do falecimento do Ilmo. Sr. Francisco Fernandes da Silva, popularmente conhecido como "Assis Geremias". [...]
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ATCA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, DEFINE SUA EXECUÇÃO INTERSETORIAL PELAS SECRETARIAS D [...]
Altera o horário de expediente dos órgãos da administração pública municipal em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.
