PRGFIN - Programação Financeira e CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso - Anual/2023
21/12/2023RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Semestre/2023
26/07/2023RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2023
26/07/2023RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2023
30/05/2023RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2023
30/03/2023RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2022
27/01/2023NOMEAÇÃO: 2008037/2026
Nomeação, Agente: Antonia Gomes do Nascimento, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
20/08/2026NOMEAÇÃO: 2008036/2026
Nomeação, Agente: Maria Luiza Rodrigues Alves, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
20/08/2026NOMEAÇÃO: 2008035/2026
Nomeação, Agente: Rayssa Lopes de Oliveira, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
20/08/2026DIÁRIA: 2107002/2026
Diária, Agente: Samuel Cidade Werton, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
21/07/2026DIÁRIA: 1407001/2026
Diária, Agente: Vania Maria Cruz Werton Sales, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
14/07/2026DIÁRIA: 1307004/2026
Diária, Agente: Jose Gledson Linard, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
13/07/2026Lei Ordinária: 1144/2026
Institui a Coordenação de Equidade Étnico-Racial no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santana do Cariri/CE, altera a Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município para sua inclusão na estrutura organizacional, e dá outras [...]
28/08/2026NOVOLei Ordinária: 1143/2026
Dispõe sobre a prorrogação até 31 de dezembro de 2026, da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela lei nº 770/2015, de 23 de junho de 2015.
27/08/2026NOVOLei Ordinária: 1142/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL IFVSB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/08/2026Decreto: 2708001/2026
Declara extinto o direito real de superfície concedido à empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A sobre o imóvel registrado sob a Matrícula nº 1.961 do Cartório de Registro de Imóveis de Santana do CaririCE, determina o cancelamento da respectiva averbação e d [...]
28/08/2026NOVODecreto: 1507001/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NUMEPS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/07/2026Decreto: 0907001/2026
Dispõe sobre horário do expediente das repartições públicas municipais durante os festejos da Padroeira Senhora SantAna e adota outras providências.
09/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
20/01/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
22/01/2021PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2019
28/06/2020PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2019
30/01/2020PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2018
30/01/2019PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2018
30/07/2018
