PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 2508001 – SME DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Designa o servidor JOSE LOPES XAVIER NETO para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo do Processo Licitatório, Pregão Eletrônico Nº 28.06.2022.01-SRPE. Contrato Nº 24082201EDUC Ref. Processo: Processo Licitatório, Pregão Eletrônico Nº 28.06.2022.01-SRPE. Objeto Contratual: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 2308006 – SME DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Designa o servidor ANA KAROLINE DE OLIVEIRA BRAULIO para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo do Processo de Licitação, N° 29.04.2022.01-SRPE Contrato n°18.07.22.01-EDUC Ref. Processo: Processo de Licitação N° 29.04.2022.01-SRPE Objeto Contratual: Registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de uniformes escolares/fardamentos/camisetas para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino do município de Santana do Cariri - CE

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 2308005 – SME DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Designa o servidor ANA KAROLINE DE OLIVEIRA BRAULIO para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo do Processo de Licitação, N° 29.04.2022.01-SRPE Contrato n°19.07.22.01-EDUC Ref. Processo: Processo de Licitação, N° 29.04.2022.01-SRPE Objeto Contratual: Registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de uniformes escolares/fardamentos/camisetas para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino do município de Santana do Cariri - CE

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 2308004 – SME DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Designa o servidor VANDERSON AMORIM DE OLIVEIRA para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo do Processo administrativo nº 202201250001 e do processo de dispensa nº 03.03.2022.02 -CD Contrato Nº 09.03.22.1-SEDUC Ref. Processo: Processo administrativo nº 202201250001 e do processo de dispensa nº 03.03.2022.02 -CD Objeto Contratual: Contratação de serviços de manutenção, organização e hospedagem dos e-mails institucionais.

Diária, Agente: Sheylla Odete Henrique Linard, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 2308003 – SME DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Designa o servidor VANDERSON AMORIM DE OLIVEIRA para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo do Processo administrativo nº 202202110002 e do processo de dispensa nº 07.03.2022.02 -CD Contrato Nº 24.03.22.1-SEDUC Ref. Processo: Processo administrativo nº 202202110002 e do processo de dispensa nº 07.03.2022.02 -CD Objeto Contratual: Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site oficial da prefeitura.

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Diária, Agente: Daniely Felix de Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 2308002 – SME DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Designa o servidor VANDERSON AMORIM DE OLIVEIRA para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo do Processo de Licitação, Tomada de Preços n° 15.02.2022.01-TP Contrato Nº 030820221SME Ref. Processo: Processo de Licitação, Tomada de Preços n° 15.02.2022.01-TP Objeto Contratual: Contratação de empresa para reforma da escola municipal de ensino fundamental Generosa Amélia da Cruz.

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 2308001 – SME DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Designa o servidor VANDERSON AMORIM DE OLIVEIRA para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo do Processo de Licitação, Pregão Presencial nº 24.03.2022.01-SRPP. Contrato N°20220881EDUC Ref. Processo: Processo de Licitação, Pregão Presencial nº 24.03.2022.01-SRPP. Objeto Contratual: Registro de preço para futuros e eventuais serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos.

Diária, Agente: Maria Wderlânia Bezerra Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Diária, Agente: Daniely Felix de Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Diária, Agente: Michel Peixoto Queiroz, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Diária, Agente: Luana Nunes Alves Ferreira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Diária, Agente: Anderson Ribeiro de Freitas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Diária, Agente: Michel Peixoto Queiroz, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Diária, Agente: Alvaro Candido Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Diária, Agente: Jorge Vidal da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Diária, Agente: Daniely Felix de Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Diária, Agente: Luiz Felix de Barros, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Diária, Agente: Jose Dario de Matos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI DE SANTANA DO CARIRI

Diária, Agente: Sheylla Odete Henrique Linard, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social