Art. 1° CONCEDER a servidora MARIA GABRIELE DA COSTA PEREIRA, ocupante de CARGO COMISSIONADO, CPF no 054.043.833-21, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR GRU 3, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1°. EXONERAR a Sra. REGEANE RODRIGUES DE LIMA SALES, portadora do RG no 55.892.618-6 SSP/SP e CPF no 886.957.433-49, do Cargo Comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS 2, sendo parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009;
Art. 1° - AUTORIZAR O RETORNO da servidora público municipal AURICELIO ALVES FEITOSA, inscrito no CPF no 261.191.068-55, matricula n° 01955, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA CATEGORIA B, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Cariri, para exercício de suas funções junto à sua secretaria de origem, Secretaria Municipal de Educação.
rt. 1o- CONCEDER na forma da lei LICENÇA PATERNIDADE ao servidor efetivo Sr. RENATO LÚCIO SATURNINO DA SILVA, portador do CPF n° 073.062.854-08, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 02/08/2023 a 01/09/2023, de acordo com a Lei de acordo com a Lei n° 710/2013 de 21 de agosto de 2013.
Art. 1o. Conceder Férias Regulamentares de 01/09/2023 a 30/09/2023 ao (a) Servidor (a) PAULO STALONEY DUARTE ROQUE, ocupante do Cargo de MOTORISTA CATEGORIA B, código n° 2950, relativas ao Período Aquisitivo de 2022.
Art. 1o. DEFERIR o pedido de RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, a servidora FRANCISCA ALVES DA SILVA, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, no cargo de Professor Polivalente - 100 horas, nomeada pela portaria de N° 0108045/2014 de 01 de agosto de 2014 e Professora Educação Básica - 100 horas, nomeada pela portaria N° 24/2011 de 01 de fevereiro de 2011.
Diária, Agente: Sergio Soares da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Ana Cristina Ferreira Gorgonio Cruz, Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Ana Cristina Gomes Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Cicera Pereira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Emanoel Oliveira da Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Gerliane Pereira de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Aline Feitosa Duarte Vale, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Francisca Leopoldino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Rejane Campos Rodrigues, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Aglésio Feitosa Lacerda, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Eduarda Vicente, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Flavio do Carmo Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Ariade Julie Alves Muniz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Francisca Nerismar Sabino Feitosa, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Beatriz Martins Monteiro Gondim, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde