Art. 1º O funcionamento do Cadastramento Unificado de Fornecedores, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE, rege-se pelas normas contidas nesta portaria.

OBJETIVO DA VIAGEM: Conduzir os pacientes: Gleyson Barbosa Xavier da Silva, acompanhado do seu genitor Rogério Xavier da Silva, que irá retornar a consulta Oncológica com a médica Dra. Daiane, no Hospital Albert Sabin, às 7h do dia 22 de outubro de 2018 e que permanecerá até o dia 25 de outubro de 2018, para nova consulta; Sofia Barbosa Xavier da Silva, acompanhada de sua genitora Cícera Simonara Barbosa da Silva, que que irá retornar à consulta Oncológica com a médica Dra. Daiane, no Hospital Albert Sabin, às 7h do dia 22 de outubro de 2018, Antônio José de Souza, acompanhado de Luiz Tomaz da Silva, que irá retornar à consulta com oftalmologista no Hospital Universitário, às 8h do dia 24 de outubro de 2018, todas na cidade de Fortaleza/CE.

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar de reunião neste dia 18 de outubro do ano em curso, na sede da Secretaria Estadual de Esportes, situada na Arena Castelão, Fortaleza/CE, para tratar de entrega de projetos para o Município, solicitação de matérias esportivos, bem como discutir acerca da organização para realização de Curso de Capacitação e Arbitragem que acontecerá em nosso município, no período de 09 a 11/11/2018.

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE E POLÍTICAS PÚBLICAS, promovido pelo Instituto Rui Barbosa, a ser realizado no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Fortaleza, no período de 17 a 19 de outubro de 2018.

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar de reunião com representantes de Prefeituras e Comitês Gestores das Areninhas Tipo 1 e 2 (recebidas e em construção), sobre procedimentos da administração e manutenção dos equipamentos, com a presença de construtoras, no dia 17 de outubro, a ser realizada no Auditório Blanchard Girão, localizado na Avenida Alberto Craveiro, 2775, Castelão, Fortaleza/CE.

OBJETIVO DA VIAGEM: Conduzir a paciente ÁGATA DOS SANTOS SALES, portadora de CPF 218.522.943-53, acompanhada de sua genitora, a Sra. Luciene Carlos dos Santos, para avaliação com cirurgião plástico, no Hospital Geral de Fortaleza, no dia 19 de outubro de 2018, na cidade de Fortaleza/CE.

OBJETIVO DA VIAGEM: Conduzir o paciente Luiz William Santos Pereira acompanhado de sua genitora Natália de Jesus Santos, o qual irá se submeter a cirurgia de Linfogioma, no Hospital Abert Sabin, no dia 08 de outubro de 2018, bem como conduzir o paciente José Maurivam Alves Cardoso e sua esposa Ana Lúcia dos Santos, para retorno de consulta oftalmológica no dia 09 de outubro de 2018, no Hospital Geral, ambas na cidade de Fortaleza/CE.

Art. 1º - NOMEAR os componentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE (gestão agosto de 2017 a agosto de 2021), abaixo especificados: Presidente – Francisca Soraia Ferreira Araújo Vice Presidente – Terezinha Doas da Silva Secretário – Antônio Dias da Silva

Art. 1º - NOMEAR os componentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE (gestão agosto de 2017 a agosto de 2021), abaixo especificados: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular – Armando Cidade Nuvens Filho Suplente – Tamires Isidório Cruz Bráulio REPRESENTANTES DOS PROFESSORES Titular – Jéssica Monielly da Silva Amorim Suplente – Franciley Neres de Oliveira Titular – Antônia Devanilde da Silva Suplente – Marlene Diniz Sisnando Araújo REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS Titular – Terezinha Nunes Mariano Suplente – Maria Dasdores da Silva Titular – Antônio Dias da Silva Suplente – Terezinha Dias da Silva REPRESENTANTES DOS ALUNOS Titular – Maria Pedro da Silva Suplente – Maria Alvenir de Brito Silva REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Titular – Francisca Soraia Ferreira Araújo Suplente – Fabiana Gonçalves da Silva Titular – Cícera de Lima Sousa Suplente – Cícero Feitosa Freire

Art. 1º - NOMEAR os componentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB (gestão agosto de 2017 a agosto de 2019), abaixo especificados: PRESIDENTE – Maria Dasdores da Silva VICE PRESIDENTE – Idilva Maria Araújo Homem SECRETÁRIA – Maria Lucimar Vidal Lacerda

Art. 1º - NOMEAR os componentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB (gestão agosto de 2017 a agosto de 2019), abaixo especificados: REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular – João Paulo Cabral Alves Suplente – Juliana Nunes da Silva REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR Titular – Ana Tatiane Cristino Fideles Suplente – Carlos André da Silva Sousa REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Titular – Maria Lucimar Vidal Lacerda Suplente – Maria Dourismar dos Santos Virgulino REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL Titular – Maria Pedro da Silva Suplente – Maria Alvenir de Brito Silva REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA SECUNDARISTA Titular – Sheila Benedito Cardoso Suplente – Francy Benedito Cardoso REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS Titular – Antônio Dias da Silva Suplente – Terezinha Nunes Mariano Titular – Maria Dasdores da Silva Suplente – Terezinha Dias da Silva REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Titular – Tamires Isidório Cruz Bráulio Suplente – Armando Cidade Nuvens Filho REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular – Ana Áurea de Albuquerque Suplente – Francy Mary da Silva REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Titular – Idilva Maria Araújo Homem Suplente – Antônia Vera Leopoldina Vaz REPRESENTANTES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Titular – Francisca Soraia Ferreira de Araújo Suplente – Antônio Orlando Freire de Oliveira

OBJETIVO DA VIAGEM: Conduzir os seguintes pacientes: Aparecida Milene Teles da Silva e sua genitora, a Sra. Maria Alexsandra da Silva, para realização de ecocardiograma, dia 01 de outubro de 2018, às 08:30h, no Hospital de Messejana; Francisca Gizelda Freire da Cruz Oliveira, genitora de Francisco Heverton Freire Oliveira, que irá agendar cirurgia para o mesmo, no Hospital Albert Sabin, no dia 02 de outubro de 2018 e ANTÔNIO CHARLES DA SILVA e seu genitor MOACIR JOSÉ DA SILVA, que permanecerão até o dia 05 de outubro de 2018, quando realizarão consulta com a nefrologista Dra. Kátia Virgínia, na mesma cidade de Fortaleza/CE, onde serão realizados todos os demais procedimentos elencados.