OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Fundação Demócrito Rocha, que acontecerá no dia 03 de setembro de 2019, em Fortaleza/CE;

Art. 1º - DECLARAR, a vacância de cargo público, pertencente ao quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Santana do Cariri, ocupado pelos servidores relacionados abaixo, conforme especificado.

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar, (conforme Ofício 2019 05 002 0141, oriundo da Supervisão do Núcleo de Identificação Civil da PEFOCE), da capacitação fornecida pela Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas – CIHPB, que acontecerá nos dias 22 e 23 de agosto de 2019, e que regulamenta a expedição de documentos de Identidade (RG), conforme item 3.1 do convênio em vigor e que será realizado na Sede do Vapt Vupt, localizado na rua Demétrio Menezes, 3750, bairro Antônio Bezerra, Fortaleza/CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Conduzir o paciente Francisco Héverton Freire de Oliveira, acompanhado de sua genitora Francisca Gizelda Freire Oliveira, que irá comparecer ao Hospital Infantil Albert Sabin, para consulta de revisão e exames, às 7h do dia 23 de agosto de 2019 O referido hospital é localizado na cidade de Fortaleza/CE.

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para conduzir o paciente FRANCISCO HEVERTON FREIRE DA CRUZ OLIVEIRA e sua acompanhante, a Sra. Gizelda Freire da Cruz Oliveira, o qual irá se submeter a consulta médica com neurologista no dia 20 de agosto de 2019, no Hospital Albert Sabin, na cidade de Fortaleza/CE.

OBJETIVO: Empreender viagem para condução do paciente FRANCISCA HENRIQUE DA SILVA e acompanhante, que irá se submeter a consulta médica no dia 19 de agosto de 2019, no Hospital Geral César Cals, na cidade de Fortaleza/CE.

A informação da Secretaria Municipal de Saúde que o servidor GERSON BRAULIO DE SOUZA NETO, motorista, através do OFÍCIO N° 468/2018, não compareceu ao trabalho desde Setembro de 2018 até a presente data;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, CPF nº 228.426.478-66, do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR - DAS 03, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - RETORNAR o servidor LUCIANO BENTO DE SOUZA, CPF nº 037.405.263-86, Matrícula 0001948, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para sua Secretaria de origem, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI, com lotação na Sede da própria Secretaria;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0106001/2019 que TRANSFERIU servidor LUCIANO BENTO DE SOUZA, CPF nº 037.405.263-86, Matrícula 0001948, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor PAULO VICTOR GONÇALVES LEITE, CPF nº 070.628.653-70, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor FAGUINE FERREIRA BARBOSA, CPF nº 030.624.993-62, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor CÍCERO CARLOS FILHO, CPF nº 885.163.183-20, no cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 02, com lotação na EMEIEF SÃO FRANCISCO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor FAGUINE FERREIRA BARBOSA, CPF nº 030.624.993-62, do cargo de SUPERVISOR DE REDE – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora SIBÉRIA LINARD NUVENS, CPF nº 089.907.793-59, no cargo de CORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 02, com lotação na EMEIEF GENEROSA AMÉLIA DA CRUZ, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ISLA KELLY OLEGÁRIO DO NASCIMENTO, CPF nº 013.732.132-56, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA - DAS 08, com lotação na EMEIEF JOSÉ JUCÁ DE SOUZA CASTRO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor CÍCERO FERREIRA SOARES, CPF nº 032.672.596-22, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTÔNIO WEVERTON COELHO DA SILVA, CPF nº 070.402.583-31, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor CÍCERO ALVES DUARTE, CPF nº 885.159.153-91, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - Alterar a Portaria 1008001/2018 que DESIGNA, SEM ÔNUS, os servidores abaixo relacionados, para que integrem o COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, no Município de Santana do Cariri:

ALTERA a Portaria 2901003/2019 que designa membros integrantes do Conselho Municipal da assistência Social – CMAS (GESTÃO 2019/2021) e dá outras providências.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ALISON FEITOSA DE ALENCAR, CPF nº 605.960.163-44, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA CLÁUDIA LIMA ALVES, CPF nº 805.164.753-04, No cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA ALDIRA MATIAS DE PONTES, CPF nº 244.117.793-15, No cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER a AGOSTINHO NARCÍSIO PEIXOTO, CPF nº 027.579.043-61, nomeado no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, através da Portaria 2304111/2018, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reunião na Procuradoria Geral do Estado do Ceará, para solicitação de revisão de ordem judicial constante em Processo no qual o Município de Santana é parte, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde do Município, cujo objeto é o fornecimento do medicamento Optivo para a paciente Maria Valdelice Sisnando, no dia 06 de agosto órgão localizado na cidade de Fortaleza/CE.

OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reunião na Procuradoria Geral do Estado do Ceará, para solicitação de revisão de ordem judicial constante em Processo no qual o Município de Santana é parte, juntamente com o Procurador do Município, cujo objeto é o fornecimento do medicamento Optivo para a paciente Maria Valdelice Sisnando, no dia 06 de agosto órgão localizados na cidade de Fortaleza/CE.

Art. 1º - CONCEDER a JOSÉ DANILO LEITE PONTES, CPF nº 040.878.973-54, MATRÍCULA 0003715, ocupante do CARGO EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 5, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

OBJETIVO DA VIAGEM: Participação de reunião para tratar de assuntos referentes a Departamento de Pessoal nos municípios, na APRECE, bem como participar de discussão e apresentação no Conselho Regional de Administração do Ceará CRA –CE, com o objetivo de buscar parceria para a implantação do Projeto de Desenvolvimento Local Sustentável, buscando o fortalecimento do Empreendedorismo Feminino da Base Comunitária no município de Santana do Cariri, e através de sua implantação, gerir emprego e renda na referida cidade. Ambos os eventos acontecerão nos dias 08 e 09 de agosto, respectivamente, do ano em curso, na cidade de Fortaleza/CE.