Tipo Arquivo EMENDA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI ORDINÁRIA RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS DECRETO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURÍDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); PPA - PLANO PLURIANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO INSCRIÇÕES DEFERIDAS ADIAMENTO INSCRIÇÕES ADIAMENTO RESULTADO PRELIMINAR RESULTADO PRELIMINAR CRONOGRAMA DE FASES RESULTADO FINAL RECURSOS CONVOCAÇÃO ORGANOGRAMA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CORRESPONDÊNCIA SEÇÕES LISTA VALE-GÁS PROTOCOLO LDO PROTOCOLO LOA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DECRETO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO AUTODECLARAÇÃO AUTODECLARAÇÃO TERMO DE CESSÃO PLANO DE CONTIGÊNCIA DECRETO RETOMADA DAS ATIVIDADES ATO DELEGÁTORIO ERRATA CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA DE REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CMAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES PARA O CMDCA ENTIDADES APTAS PARA O CMDCA ENTIDADES APTAS PARA O CMAS NOTIFICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR 2 FASE RELATÓRIOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RESULTADO PRELIMINAR SEGUNDA FASE RESULTADO DOS RECURSOS RETIFICAÇÃO EDITAL DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - PPA 2022/2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA RECOMENDAÇÃO MANUAIS DE INSTRUÇÃO REQUERIMENTOS CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL PLANO CARTÃO MAIS INFÂNCIA LISTA NOVOS BENEFICIÁRIOS CARTÃO MAIS INFÂNCIA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO REGULAMENTO DO PRÊMIO PROFESSOR INOVADOR RETIFICAÇÃO DE EDITAL EMENTA EDITAL SELEÇAO PUBLICA DE PROVAS E TITULOS DE CONSTITUIÇAO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSAOFUNÇAO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO CARIRICE EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO TERMOS DE COOPERAÇÃO ATAS TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO DECISÃO ADMINISTRATVA EDITAL - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN CONTRATOS DE CESSÃO RESULTADO FINAL 1 FASE LEI COMPLEMENTAR LEI ORGÂNICA MUNICIPAL MEMORANDO
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
