PORTARIA Nº 27.02.001/2026 SME, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA (I) AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAM [...]
Nomeação, Agente: Josivania Pereira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Vacância , Agente: Marineize Delfino do Carmo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Monique Herbeny Feitosa Bacurau Nuvens, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Rodrigo Alves de Alencar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Ana Bruna de Sousa Lima, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.112/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Auxílio Alimentação/Água Potável para médico(s) participante(s) do Programa Mais Médicos no âmbito do Município de Santana do Cariri e dá outras provid [...]
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de Santana do Cariri, a aplicação da Lei Federal nº 15.235, de 8 de outubro de 2025, que dispõe sobre a isenção de quotas da Co [...]
Estabelece normas de conduta para agentes públicos, regula a fiscalização de contratos artísticos e dispõe sobre a observância à legislação eleitoral no período [...]
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias que indica em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em alusão ao período carnavalesco e Qua [...]
