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NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 2910025/2025 29/10/2025NOVO

29/10/2025

Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Tereza Eulália Alencar Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

NOMEAÇÃO: 2110007/2025 21/10/2025

21/10/2025

Nomeação, Agente: Marivaldo Ramos de Oliveira Sales Filho, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

CONCESSÃO: 2110006/2025 21/10/2025

21/10/2025

Concessão, Agente: Luiz Felix de Barros, Cargo: Motorista Categoria B, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DIÁRIA: 0409002/2025 04/09/2025

04/09/2025

Diária, Agente: Anderson Ribeiro de Freitas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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Diária, Agente: Washington Alexandre Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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01/09/2025

Diária, Agente: Rodrigo Alves de Alencar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI ORDINÁRIA: 1108/2025 29/10/2025NOVO

29/10/2025

Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026-2029.

LEI ORDINÁRIA: 1107/2025 14/10/2025

14/10/2025

Reconhece a Comissão do Pau da Bandeira de Nossa Senhora da Saúde, no Distrito de Araporanga, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santana do Cariri e [...]

LEI ORDINÁRIA: 1106/2025 14/10/2025

14/10/2025

Denomina José Limeira da Silva o Ponto de Apoio a Saúde – PAS no sítio Cedro.

DECRETO: 1310001/2025 13/10/2025

13/10/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em todas as repartições da administração pública municipal.

DECRETO: 1709001/2025 17/09/2025

17/09/2025

Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, responsável por planejar, promover, coordenar, avaliar e monitorar as polít [...]

DECRETO: 0907001/2025 09/07/2025

09/07/2025

Dispõe sobre horário do expediente das repartições públicas municipais durante os festejos da Padroeira Senhora Sant'Ana e adota outras providências.

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