PORTARIA Nº 06.01.001/2026 SME, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. ESTABELECE AS NORMAS E DIRETRIZES PARA A LOTAÇÃO DE PROFESSORES E ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA R [...]
Concessão, Agente: Valri da Silva Pereira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Cicero Roberto Batista, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos
Diária, Agente: Monique Herbeny Feitosa Bacurau Nuvens, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Rodrigo Alves de Alencar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Ana Bruna de Sousa Lima, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DISTRITO DE DOM LEME, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, EM 14 DE NOVEMBRO, E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Autoriza o Poder Executivo municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Turismo da região do Cariri na forma que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS.
Dispõe sobre reajuste do valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no âmbito do município de Santana do Cariri para o [...]
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 para os servidores públicos do município de Santana do Cariri.
Dispõe sobre Recesso de Final de Ano nos Órgãos da Administração Pública do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.
