#SANTANACIENTÍFICA
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PRGFIN - Programação Financeira e CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso - Anual/2023
21/12/2023RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Semestre/2023
26/07/2023RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2023
26/07/2023RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2023
30/05/2023RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2023
30/03/2023RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2022
27/01/2023NOMEAÇÃO: 1609001/2026
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
16/09/2026DESIGNAÇÃO: 0909001/2026
Designação, Agente: Emanuelli Anunciada Ribeiro Homem, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
09/09/2026CONCESSÃO: 2708034/2026
Concessão, Agente: Breno Barros da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
27/08/2026DIÁRIA: 0309001/2026
Diária, Agente: Ypsilon Rodrigues Felix, Cargo: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Romaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Romaria
03/09/2026DIÁRIA: 0109003/2026
Diária, Agente: Antonio Luciano Firmino, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
01/09/2026DIÁRIA: 0109001/2026
Diária, Agente: Tatiane Noyare Lavor, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
01/09/2026Lei Ordinária: 1152/2026
Veda a nomeação para cargos em comissão e o exercício de função de confiança de pessoas condenadas por infanticídio, abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes, crimes contra a liberdade sexual, assédio sexual, crimes contra a pessoa id [...]
29/09/2026NOVOLei Ordinária: 1151/2026
Institui a Campanha Permanente Entenda Seus Direitos, no âmbito do Município de Santana do Cariri CE, e dá outras providências.
16/09/2026Lei Ordinária: 1150/2026
Institui a Política Municipal de Combate à Desinformação, Educação Midiática e Promoção da Cidadania Digital no município de Santana do Cariri e dá outras providências.
16/09/2026Decreto: 1809001/2026
Cria e regulamenta o setor da Vigilância Socioassistencial vinculado à Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.
18/09/2026Decreto: 1609001/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização, alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, estabelecendo os princípios, diretrizes, objetivos, governança e mecanismos de monitoramento para a garantia do direito à alfabetização e à recompo [...]
16/09/2026Decreto: 2708001/2026
Declara extinto o direito real de superfície concedido à empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A sobre o imóvel registrado sob a Matrícula nº 1.961 do Cartório de Registro de Imóveis de Santana do CaririCE, determina o cancelamento da respectiva averbação e d [...]
28/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
20/01/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
22/01/2021PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2019
28/06/2020PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2019
30/01/2020PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2018
30/01/2019PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2018
30/07/2018
