Concessão, Agente: Ocelia Ivone da Silva Germano, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Francisca Cassandra da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Francilene Nunes da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Milena Soares, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Diária, Agente: Gildania Bezerra Lima, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Valri da Silva Pereira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santana do Cariri a manifestação cultural dos grupos folclóricos dos Caretas, tradicionalmente apresentad [...]
Dispõe sobre a substituição do sinal sonoro convencional por sinal visual ou alternativo em unidades escolares da rede municipal de ensino que possuam alunos com Transt [...]
Estabelece o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Santana do Cariri, estado do Ceará.
Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias que indica em alusão ao Corpus Christi em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal.