Institui, Agente: Samuel Cidade Werton, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão, Agente: Armando Cidade Nuvens Filho, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Eudoxivania Coelho Rodrigues, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Anderson Ribeiro de Freitas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Washington Alexandre Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Rodrigo Alves de Alencar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Denomina Francisca Silva Linard "Tia Fãe" o Centro de Ensino Infantil localizado na sede do município e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento do incentivo adicional do componente de qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS), oriundo da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de [...]
Altera dispositivos da Lei N.º 1.025/2023, de 13 de dezembro de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos (as) Profissionais do Magistério Públ [...]
Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, responsável por planejar, promover, coordenar, avaliar e monitorar as polít [...]
Dispõe sobre horário do expediente das repartições públicas municipais durante os festejos da Padroeira Senhora Sant'Ana e adota outras providências.
Estabelece o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Santana do Cariri, estado do Ceará.
