PORTARIA Nº 19.08.001/2026 SME, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME [...]
Deferimento, Agente: Danielle Macedo Mateus, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Revogação, Agente: Cicero Carlos de Sousa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Diária, Agente: Samuel Cidade Werton, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Diária, Agente: Vania Maria Cruz Werton Sales, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Jose Gledson Linard, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Institui a Coordenação de Equidade Étnico-Racial no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santana do Cariri/CE, altera a Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura a [...]
Dispõe sobre a prorrogação até 31 de dezembro de 2026, da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela lei nº 770/2015, de 23 de junho de 2015.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL IFVSB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara extinto o direito real de superfície concedido à empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A sobre o imóvel registrado sob a Matrícula nº 1.961 do Cartório de Registro d [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NUMEPS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUT [...]
Dispõe sobre horário do expediente das repartições públicas municipais durante os festejos da Padroeira Senhora SantAna e adota outras providências.
