VISA APOIAR EMERGENCIALMENTE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NO ENTENDIMENTO AMPLO DA SUA CONCEPÇÃO, BEM COMO DA PREMIAÇÃO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, EM CONFORMIDADE COM O PLANO ESTRATÉGICO DAS AÇÕES FINANCIÁVEIS-PEAF, LPG 2023. FUNDAMENTADA DE ACORDO COM O ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 E DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023. NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
002/2024 21/05/2024
