O GOVERNO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, TORNA PÚBLICO QUE, NO PERÍODO DE 21 DE MAIO A 06 DE JUNHO DE 2024, OCORRERÁ O PROCESSO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA AUDIOVISUAL Nº 003/2024 , QUE DE FORMA UNIVERSAL E ACESSÍVEL VISA APOIAR EMERGENCIALMENTE O SUPRACITADO SETOR E SUAS RAMIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, CONTEMPLANDO O PÚBLICO ALVO APTO A ESTA CATEGORIA 1) APOIO À FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À LEI PAULO GUSTAVO LPG, PEAF PLANO ESTRATÉGICO DAS AÇÕES FINANCIÁVEIS E LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI CE, APROVADO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA, EM FACE DA DEVIDA ADEQUAÇAO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ALINHADA AO ÀS ESPECIFICADADES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, DECRETO Nº 11.525/2023 E RESOLUÇÃO CGLPG/MINC Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
001/2024 21/05/2024
