Art. 1° – NOMEAR temporariamente, no período de 01 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023 o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio composta pelos membros abaixo indicados: Pregoeiro - LUCAS JUSTINO CAETANO - CPF: 069.092.183-70 Equipe de Apoio - ALEXSANDRA DE ALENCAR LIMA - CPF: 057.413.043-89 Equipe de Apoio - YANNE SILVA FEITOSA - CPF: 072.339.053-39

Art. 1° - NOMEAR temporariamente no período de 01 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023 a presente Comissão Permanente de Licitação, composta pelos membros abaixo indicados: • Presidente - LUCAS JUSTINO CAETANO - CPF: 069.092.183-70 1° Membro - YANNE SILVA FEITOSA - CPF: 072.339.053-39 2° Membro - ALEXSANDRA DE ALENCAR LIMA - CPF: 057.413.043-89.

Art. 1° - REVOGAR a GTR-COM 5 concedida ao servidor ALEX FELIX CARDOSO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Serviços Gerais, CPF no 047.609.283-2, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1°. REVOGAR a Gratificação GTR - COM 5 concedida ao servidor VICENTE HENRIQUE DA SILVA portadora do CPF n° 868.337.313-29 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei no 702 de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1o. EXONERAR a Sra. SILVIA VALÉRIA BANTIM DE SOUZA, portadora do CPF no 020.747.907-08 do Cargo Comissionado de CONSULTOR TECNICO DAS 2, sendo parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.

Diária, Agente: Viviane Cruz Werton Sales, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a Senhora ANALUCINÁRIA DOMINGOS LOPES, do cargo de CONTROLADOR, parte integrante da CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

Nomeação, Agente: Ana Lucinária Domingos Lopes, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Municipal