Art. 1º - CONCEDER à senhora MARIANA MACÁRIO DUMONT, CPF nº 030.122.783-70, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO DAS 02, através da Portaria 1405001/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 2, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0306005/2019, que concedeu ao senhor JOSÉ ELIONILSON BARBOSA MARCOS, CPF nº 041.514.643-79, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS 01, através da Portaria 1305002/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 1, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0306004/2019, que concedeu à senhora MARIANA MACÁRIO DUMONT, CPF nº 030.122.783-70, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO DAS 02, através da Portaria 1405001/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 1, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0306018/2019, que concedeu ao Senhor FRANCISCO BEZERRA DE SOUSA FILHO, CPF nº 064.915.643-98, Matrícula 0003974, ocupante do cargo ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1º - NOMEAR o Senhor EUTÍMIO PEIXOTO LACERDA, CPF nº 063.954.003-12, no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Coletiva: ALCANTRE DE OLIVEIRA GONÇALVES, ALCIONE GONÇALVES DO NASCIMENTO, CLÁUDIO ROBIVÂNIO ALVES COELHO, FRANCIEUDO FELIX DE OLIVEIRA, CLEITOM DA SILVA SOUZA, FRANCISCO ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA CUNHA
Revogação, Agente: Acleziane Vieira Dias Mariano, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos
Agente: JULIO CÉSAR DOS SANTOS ALVES
Cargo: SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
