CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: CARLYANNE FERREIRA FEITOSA
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO E ORDENADOR DE DESPESA
EXONERAR o Senhor WELLYSON CORREIA VICTOR, do cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.
ALTERA a Portaria 2711002/2020, que nomeou membros para atuação na TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, com fundamento na Instrução Normativa 01/2016 - TCM, de 29 de setembro de 2016 publicado no D.O.E.T.C.M, aos 30 de setembro de 2016 e dá outras providências.
Coletiva: ADRIANA FERNANDES BATISTA DE OLIVEIRA FREIRE, ANALUCINARIA DOMINGOS LOPES, ANTONIO OLIMPIO ARRAES PEIXOTO , LUIZ NARCÉLIO TEIXEIRA MACEDO, SANGIORGY DE OLIVEIRA DA COSTA RIBEIRO, ANA KEIVE CABRAL MOREIRA ALENCAR, ANDERSON CANDIDO NEVES, JANAINA ANGELO DE LIMA, JOAO PAULO CABRAL ALVES, MARCIO DO CARMO DA SILVA, MONIQUE HERBENY FEITOSA BACURAU NUVENS
EXONERAR os seguintes servidores ocupantes de CARGOS COMISSIONADOS das diversas secretarias municipais.
Coletiva: LEANDRO HENRIQUE ALVES GONÇALVES, FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA, FRANCIEUDO FELIX DE OLIVEIRA, CLEITOM DA SILVA SOUZA, CLÁUDIO ROBIVÂNIO ALVES COELHO, ANA SILMARA ALVES DE SOUSA, ALCIONE GONÇALVES DO NASCIMENTO, LUCAS MENDES DOS SANTOS, MARIA DENISE RODRIGUES DOS SANTOS, OSVALDO FERREIRA DINIZ, RAIMUNDO NONATO TELES, ANA AURILÂNIA GOMES CORREIA, ANA KARINE BARBOSA DA SILVA, ANA PAULA DE SA TENORIO CASTRO, ANA TATIANE CRISTINO FIDELES, ANTÔNIO EMERSON CORREIA TEIXEIRA, ANTONIO GERUSMAR CANDIDO DE SOUSA, B
ALTERA a PORTARIA 0111011/2018, nomeia componentes para atuação no Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, (GESTÃO AGOSTO DE 2017 A AGOSTO DE 2021) e dá outras providências.
DECLARAR A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: MARCIA LEILA AZEVEDO JUSTINO, ROBIVANIA CAMPOS RODRIGUES, ANA MARIA SISNANDO DE MATOS, MARIA DUARTE DE OLIVEIRA, FRANCISCA GIZELIA LOPES DA CRUZ, MARIA DA PENHA DE AQUINO, CICERA MARIA FELIX DE SOUZA
REVOGAR A PORTARIA N 0102022/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - REVOGAR a Portaria 1402012/2020, que concedeu à senhora CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO, CPF nº 768.765.943-00, nomeada no cargo de ASSSESSOR ESPECIAL - DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 2, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1º - EXONERAR a Senhora CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO, CPF nº 768.765.943-00, do cargo de ASSSESSOR ESPECIAL - DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - TRANSFERIR o servidor FRANCISCA APARECIDA MOREIRA SAMPAIO, CPF nº 469.350.373-87, Matrícula 0000116, ocupante do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme a LEI 357/1997 REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.
Art. 1º - Designar a servidora ANA MIKAELLE BRÁULIO DE AMORIM, CPF nº 873.425.703-97, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, para atuar como Fiscal dos Contratos Administrativos decorrentes das secretar Secretaria de Governo do Município de Santana do Cariri/CE, bem como das demais secretarias que compõem o FUNDO GERAL;
Art. 1º - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO com vistas a quitar os débitos existentes e apurar quais seriam os servidores responsáveis pelas multas aplicadas aos veículos, devendo-se autuar e registrando esse processo sob responsabilidade da secretaria de governo.
Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0302009/2020 que concedeu à Senhora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, ocupante do cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará DESIGNADA através da Portaria 0302008/2020, para fiscalizar contratos da referida Secretaria, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1º - EXONERAR a Senhora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0302008/2020 que DESIGNOU a servidora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, para atuar como Fiscal dos Contratos Administrativo decorrente da Secretaria de Governo do Município de Santana do Cariri/CE;
Art. 1º - CONCEDER ao Senhor UBIRATAN AQUINO MACÁRIO, CPF nº 858.914.363-53, ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1º - EXONERAR a Senhora ANTÔNIA TEIXEIRA DA SILVA NETA, CPF nº 071.528.233-67, do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - REVOGAR a Portaria 1402007/2020 que concedeu ao senhor ao senhor JOÃO PATRICIO DANTAS, CPF nº 519.602.813-72, nomeado no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DAS 4, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 4, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOÃO PATRICIO DANTAS, CPF nº 519.602.813-72, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DAS 4, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - EXONERAR o Senhor ANTÔNIO RANIER ALENCAR, CPF nº 092.474.083-34, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
OBJETIVO: Comparecer à Assembleia Legislativa, localizada na cidade de Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do Município de Santana do Cariri/CE;
OBJETIVO: Comparecer à Assembleia Legislativa, localizada na cidade de Fortaleza/CE, para tratar de assuntos de interesse do Município de Santana do Cariri/CE;
