Art. 1º - EXONERAR a Senhora ELAINE NÍVIA CARLOS ARAÚJO, CPF nº 885.282.943-15, do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0701003/2020, que concedeu à Senhora ELAINE NÍVIA CARLOS ARAÚJO, CPF nº 885.282.943-15, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA - DAS 09, parte integrante da Estrutura Administrativa da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, ocupante do cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará DESIGNADA Pregoeira, através da Portaria 2505011/2020, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membros de sua Equipe de Apoio, REVOGA A PORTARIA 0302006/2020 e dá outras providências.

Art. 1º - DESIGNAR a Senhora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI, como PREGOEIRO OFICIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º REVOGAR a Portaria 0302005/2020, que designou servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE; Art. 2º Designar servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE conforme abaixo descriminados:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0302004/2020 que DESIGNOU o Senhor JOAQUIM RIBEIRO DE SÁ BARRETO, CPF nº 693.332.203-30, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI, como PREGOEIRO OFICIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - DESIGNAR o Senhor PAULO HENRIQUE DE SOUZA, CPF nº 060.406.203-66, nomeado no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, das Secretarias que compõem o FUNDO GERAL, a saber: Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Governo, Ouvidoria, Controladoria e Procuradoria.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0302013/2020 que DESIGNOU a Senhora ELAINE NÍVIA CARLOS ARAÚJO, CPF nº 885.282.943-15, nomeada no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA, DAS 09, cargo integrante da Estrutura Administrativa da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, das Secretarias que compõem o FUNDO GERAL, a saber: Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Governo, Ouvidoria, Controladoria e Procuradoria.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor PAULO HENRIQUE DE SOUZA, CPF nº 060.406.203-66, no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER à Senhora MARIA DJEANNE DE SOUZA, CPF nº 442.812.003-63, matrícula 000593, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 5, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, CPF nº 502.520.463-15, matrícula 000463, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 5, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611005/2019 que concedeu à Senhora MARIA DJEANNE DE SOUZA, CPF nº 442.812.003-63, matrícula 000593, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 02, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611004/2019, que concedeu ao Senhor MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, CPF nº 502.520.463-15, matrícula 000463, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 02, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à senhora CÍCERA RAQUEL DE SOUSA LIMA, CPF nº 994.552.503-49, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora CÍCERA RAQUEL DE SOUSA LIMA, CPF nº 994.552.503-49, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER à senhora ANA HELOÍSA DE ALBUQUERQUE SILVA, CPF nº 018.049.593-32, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora VANESSA RIBEIRO NUVENS, CPF nº 022.849.033-20, no cargo de DIRETOR DE BENEFÍCIO – DAS 02, parte integrante do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611007/2020, que concedeu à senhora ANA HELOÍSA DE ALBUQUERQUE SILVA, CPF nº 018.049.593-32, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR a Senhora LUANA FREIRE PINTO, CPF nº 955.515.813-49, do cargo de DIRETOR DE BENEFÍCIO – DAS 02, parte integrante do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor JOSÉ JACKSON FÉLIX DE MATOS, CPF nº 053.222.663-13, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOSÉ JACKSON FÉLIX DE MATOS, CPF nº 053.222.663-13, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - DESIGNAR a Senhora ELAINE NÍVIA CARLOS ARAÚJO, CPF nº 885.282.943-15, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA, DAS 09, cargo integrante da Estrutura Administrativa da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, das Secretarias que compõem o FUNDO GERAL, a saber: Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Governo, Ouvidoria, Controladoria e Procuradoria.

Art.1º - Art. 1º REVOGAR a Portaria 0103002/2019, que designou servidores para compor a Equipe de Apoio ao Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE; Art.2º - Fica designado como PREGOEIRO, no âmbito no âmbito da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE e suas Secretarias, o servidor JOAQUIM RIBEIRO DE SÁ BARRETO, portador do CPF nº 693.332.203-30, conforme Portaria 0302004/2020; Parágrafo único – Nas faltas ou impedimentos do PREGOEIRO designado no caput deste artigo, as atribuições de PREGOEIRO serão desempenhadas pelo(a) servidor (a) MICHELE FERREIRA GONÇALVES, portadora do CPF 605.951.493-67. Art.3º - Ficam designados como membros da EQUIPE DE APOIO do Pregoeiro os servidores abaixo relacionados:

Art. 1º REVOGAR a Portaria 0103003/2019, que designou servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE; Art. 2º Designar servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE conforme abaixo descriminados:

Art. 1º - DESIGNAR o Senhor JOAQUIM RIBEIRO DE SÁ BARRETO, CPF nº 693.332.203-30, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCINO – DAS, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI, como PREGOEIRO OFICIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor JOAQUIM RIBEIRO DE SÁ BARRETO, CPF nº 693.332.203-30, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 5, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOAQUIM RIBEIRO DE SÁ BARRETO, CPF nº 693.332.203-30, no cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0103018/2019, que concedeu à Senhora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, ocupante do cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, DESIGNADA para ocupar o cargo de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – Portaria 2201004/2018 e MEMBRO DE APOIO À EQUIPE DO PREGOEIRO – Portaria 2201002/2018, partes integrantes da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.