DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR o Senhor FRANCISCO RUFINO DOS SANTOS, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.
EXONERAR, A PEDIDO, o Senhor JÚLIO CÉSAR DOSSANTOS ALVES, do cargo de SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
Agente: JULIO CÉSAR DOS SANTOS ALVES
Cargo: SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Art. 1º - CONCEDER ao senhor MATEUS LEITE JUCÁ, CPF nº 075.508.323-74, nomeado no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1º - Designar o servidor MATEUS LEITE JUCÁ, CPF nº 075.508.323-74, ocupante do cargo de ENCARREGADO DE SETOR DAS 08 , parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, para atuar como Fiscal dos Contratos Administrativos 20200122/2020 NOVA HIDROLÂNDIA e Contrato 20200123/2020, Aditivo 01 BRASERV, ambos firmados com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Santana do Cariri/CE;
Art. 1º - NOMEAR o Senhor MATEUS LEITE JUCÁ, CPF nº 075.508.323-74, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - REVOGAR a Portaria 3006007/2020 que concedeu ao Senhor PAULO ROBERTO DA SILVA, CPF nº 027.113.753-15, matrícula 000089, ocupante do cargo EFETIVO de ENCARREGADO DE CHAFARIZ, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOSÉ PEREIRA DE LIMA, CPF nº 289.855.403-00, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - EXONERAR o Senhor PAULO DUARTE OLIVEIRA, CPF nº 661.813.724-15, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA BEATRIZ BEZERRA, CPF nº 052.327.993-04, no cargo de ASSSITENTE DE SECRETARIA DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO RUFINO DOS SANTOS, CPF nº 776.766.708-10, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - EXONERAR o Senhor PAULO DUARTE OLIVEIRA, CPF nº 661.813.724-15, conforme Portaria 0107005/2019, do cargo de SECRETÁRIO INTERINO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - EXONERAR o Senhor PAULO DUARTE OLIVEIRA, CPF nº 661.813.724-15, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - EXONERAR o Senhor RAIMUNDO INÁCIO DOS SANTOS, CPF nº 989.580.113-00, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - REVOGAR a Portaria 1001004/2019 que DESIGNOU o Senhor JOAQUIM RIBEIRO DE SÁ BARRETO, CPF nº 693.332.203-30, matrícula 0004178, ocupante do CARGO COMISSIONADO de ASSESSOR ESPECIAL DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS como RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.
Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0103010/2019, que concedeu ao Senhor JOAQUIM RIBEIRO DE SÁ BARRETO, CPF nº 693.332.203-30, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, parte integrante da OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1º - CONCEDER ao senhor JOSÉ ELIONILSON BARBOSA MARCOS, CPF nº 041.514.643-79, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS 01, através da Portaria 1305002/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 1, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1º - CONCEDER à senhora MARIANA MACÁRIO DUMONT, CPF nº 030.122.783-70, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO DAS 02, através da Portaria 1405001/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 1, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1º - CONCEDER ao Senhor JOÃO LUCAS BARROS TEMÓTEO, CPF nº 026.527.313.78, ocupante do cargo EFETIVO de Engenheiro Civil, matrícula 0003816, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 1, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611013/2019 que concedeu ao senhor JOSÉ ELIONILSON BARBOSA MARCOS, CPF nº 041.514.643-79, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS 01, através da Portaria 1305002/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 2, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611012/2019 que concedeu à senhora MARIANA MACÁRIO DUMONT, CPF nº 030.122.783-70, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO DAS 02, através da Portaria 1405001/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 2, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reuniões com o objetivo de tratar sobre assuntos relacionados ao Município de Santana do Cariri na Secretaria de Obras Públicas do Estado do Ceará SOP e Secretaria de Esportes e Juventude do Estado, no dia 26 de novembro, ambos os órgãos situados em Fortaleza/CE;
Art. 1º - CONCEDER ao senhor JOSÉ ELIONILSON BARBOSA MARCOS, CPF nº 041.514.643-79, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS 01, através da Portaria 1305002/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 2, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
