OBJETIVO DA VIAGEM: Conduzir os pacientes Gleyson Barbosa Xavier da Silva e Sofia Barbosa Xavier da Silva, juntamente com seus genitores Cícera Simonara Barbosa Silva e Rogério Xavier da Silva, do Hospital Infantil Albert Sabin, localizado em Fortaleza/CE, para o município de Santana do Cariri/CE;

Agente: Francineudo Roque de Oliveira

Cargo: Motorista

OBJETIVO: Empreender viagem para transporte dos medicamentos do crédito da PPI – Assistência Farmacêutica, com retirada agendada para 03 de abril de 2020 na COASF / SESA, localizada em Fortaleza/CE,

Agente: Fábio Amaro da Silva

Cargo: Motorista

Art. 1º - NOMEAR os seguintes componentes para formar a Comissão que elaborará o Termo de Cooperação entre Agentes Comunitários e o Governo Municipal de Santana do Cariri:

Coletiva: Juliana Félix de Matos, Maria das Dores Batista, Maria de Fátima Soares da Silva

OBJETIVO: Empreender viagem com o objetivo de participar da oficina de Escrita CONASEMS – Mostra Brasil, aqui tem SUS, a ser realizada no dia 13 de março de 2020, no Auditório do Hotel Sonata de Iracema, Fortaleza/CE;

Agente: Aline Maria Alencar da Franca

Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde

OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir a secretária Municipal de Saúde, Aline Maria Alencar da Franca, que irá participar da oficina de Escrita CONASEMS – Mostra Brasil, aqui tem SUS, a ser realizada no dia 13 de março de 2020, no Auditório do Hotel Sonata de Iracema, Fortaleza/CE;

Agente: Fábio Amaro da Silva

Cargo: Motorista

Art. 1º - TRANSFERIR o servidor WILLANIA NERES DE ALENCAR, CPF nº 018.850.083-92, Matrícula 0000446, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

Agente: Willania Neres de Alencar

Cargo: Agente Administrativo

Art. 1º - CONCEDER à senhora ISABEL CABRAL GONÇALVES, CPF nº 042.039.28311, matrícula 4691, ocupante do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Agente: Isabel Cabral Gonçalves

Cargo: Coordenador de Serviço

Art. 1º - CONCEDER ao senhor AGLÉSIO FEITOSA LACERDA, CPF nº 014.907.223-60, matrícula 3740, ocupante do cargo de DIGITADOR, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Agente: Aglésio Feitosa Lacerda

Cargo: Digitador

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0302053/2020 que concedeu à senhora ISABEL CABRAL GONÇALVES, CPF nº 042.039.283-11, ocupante do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Agente: Isabel Cabral Gonçalves

Cargo: Coordenador de Serviço

Art. 1º - CONCEDER ao senhor FRANCISCO IVAN DE PAIVA QUEIROZ, CPF nº 442.805.133-68, matrícula 0558, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Agente: Francisco Ivan de Paiva Queiroz

Cargo: Auxiliar Administrativo

Art. 1º - CONCEDER ao senhor GLEIMERSON DUARTE OLIVEIRA, CPF nº 005.886.353-24, matrícula 2081, ocupante do cargo de DIGITADOR, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Agente: Glemerson Duarte Oliveira

Cargo: Digitador

Art. 1º - CONCEDER à senhora CAMILA CALIXTO DA SILVA, CPF nº 033.654.933-44, matrícula 2328, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Agente: Camila Calixto da Silva

Cargo: Auxiliar Administrativo

Art. 1º - CONCEDER à senhora EDILANIA DUARTE GOMES SOARES, CPF nº 892.788.793-04, matrícula 0004, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Agente: Edilania Duarte Gomes Soares

Cargo: Agente Administrativo

Art. 1º - EXONERAR o Senhor FRANCISCO THIAGO DE AQUINO SILVA, CPF nº 022.412.463-36, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Agente: Francisco Thiago de Aquino Silva

Cargo: Coordenador de Serviço

Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARA LUANA DIAS PEREIRA, CPF nº 045.263.563-28, do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Agente: Mara Luana Dias Pereira

Cargo: Consultor Técnico

OBJETIVO: Empreender viagem para participação no Treinamento sobre Captura e Biologia dos Escorpiões, que será realizado no auditório da ADS de Crato, no horário de 08 ás 17h, no dia 11 de março de 2020;

Agente: Victor Sisnando de Matos

Cargo: Digitador

OBJETIVO: Empreender viagem para participação no Treinamento sobre Captura e Biologia dos Escorpiões, que será realizado no auditório da ADS de Crato, no horário de 08 ás 17h, no dia 11 de março de 2020;

Agente: Raimundo da Penha Sena Junior

Cargo: Agente de Combate as Endemias

OBJETIVO: Empreender viagem para participação no Treinamento sobre Captura e Biologia dos Escorpiões, que será realizado no auditório da ADS de Crato, no horário de 08 às 17h, no dia 11 de março de 2020;

Agente: Marcos Antonio Ribeiro da Silva

Cargo: Agente de Combate as Endemias

OBJETIVO: Empreender viagem para participação no Treinamento sobre Captura e Biologia dos Escorpiões, que será realizado no auditório da ADS de Crato, no horário de 08 ás 17h, no dia 11 de março de 2020;

Agente: Cicero Erivan Leite Reboucas

Cargo: Agente de Combate as Endemias

OBJETIVO: Empreender viagem para transporte dos pacientes Francisco Heverton Freire da Cruz, acompanhado de sua mãe Francisca Gizelda Freire da Cruz, para se submeter a exames no dia 04 de março de 2020, às 7h e 12h, no Hospital Albert Sabin, bem como o paciente Antônio Nunes da Silva, acompanhado de sua esposa Maria Irismar da Silva, para avaliação e consulta oncológicas e retorno para biópsia, às 7h do dia 04 de março de 2020, no Hospital São Camilo – Clínica de Especialidades Médicas com o Dr. Hugo Erick Palácio de Oliveira ambos na cidade de Fortaleza/CE;

Agente: Fábio Amaro da Silva

Cargo: Motorista

Art. 1º - NOMEAR a Senhora BRUNA FREIRE DA SILVA, CPF nº 053.961.523-46, no cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Agente: Bruna Freire da Silva

Cargo: Coordenador de Serviço

Art. 1º - EXONERAR , a pedido, o Senhor JAIR KHOMEINI TAVEIRA PEREIRA, CPF nº 639.638.093-53, do cargo de COORDENADOR DE SETOR – DAS 02, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Agente: Jair Khomeini Taveira Pereira

Cargo: Coordenador(a)

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0306010/2019, que concedeu ao senhor WELLYSON CORREIA VICTOR, CPF nº 039.401.693-90, nomeado no cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Agente: Wellyson Correia Victor

Cargo: Assessor Especial

Art. 1º - Art. 1º - EXONERAR o Senhor WELLYSON CORREIA VICTOR, CPF nº 039.401.693-90, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 1, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Agente: Wellyson Correia Victor

Cargo: Assessor Especial

Art. 1º - EXONERAR a pedido, o Senhor ÁLVARO ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 057.389.533-39, matrícula 3712, ocupante do cargo efetivo de DIGITADOR, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Agente: Alvaro Alves de Oliveira

Cargo: Digitador

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ISABEL CABRAL GONÇALVES, CPF nº 042.039.283-11, no cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Agente: Isabel Cabral Gonçalves

Cargo: Coordenador de Serviço

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para receber e transportar medicamentos do crédito da PPI – Assistência Farmacêutica Básica (AFB) 4º trimestre, disponíveis na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica COASF/SESA, no dia 11 de fevereiro de 2020, órgão situado na cidade de Fortaleza/CE;

Agente: Moesio Sisnando Ribeiro

Cargo: Motorista

Art. 1º - PRORROGAR apelo prazo de 12 (dose) meses, a cessão da servidora pública municipal FRANCISCA ÉRIKA FENELON HERMÓGENES LINARD, matrícula 0002028 e inscrita no CPF sob o nº 973.027.593-91, servidora pública do Município de Santana do Cariri/CE, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para exercício de suas funções junto à Câmara de Deputados;

Agente: Francisca Erika Fenelon Hermogenes Linard

Cargo: Assistente Social

Art. 1º - CONCEDER à Senhora CELENITA GONÇALVES DE LACERDA, CPF nº 793.103.033-87, matrícula 0000154, ocupante do cargo EFETIVO de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 3, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Agente: Celenita Goncalves de Lacerda

Cargo: Auxiliar de Enfermagem

Art. 1º - Ficam nomeados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Municipal da Seleção Pública Simplificada de Contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri, os membros abaixo a saber:

Coletiva: Cristiane Cabral de Alencar Braulio, Nataniely Goncalves Ferreira, Tereza Magda Teles Bezerra