Art. 1º - REVOGAR a Portaria 1208003/2019, que transferiu o servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES IZIDÓRIO CRUZ, CPF nº 051.045.533-61, Matrícula 0003725, ocupante do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

Agente: Carlos Augusto Fernandes Izidorio Cruz

Cargo: Auxiliar Administrativo

Art. 1º - CONCEDER à Senhora VANESSA LEOPOLDINO COELHO RODRIGUES, CPF nº 050.704.043-00, ocupante do cargo de Biomédica, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, GTR - Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR – GRU 7, conforme TABELA II DO ANEXO constante na Lei 702, de 18 fevereiro de 2013;

Agente: Vanessa Leopoldino Coelho Rodrigues

Cargo: Biomédico

Art. 1º - CONCEDER à Senhora NARA JULIANA SANTOS ARAÚJO, CPF nº 020.473.693-55, ocupante do cargo EFETIVO de Biomédica, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, GTR - Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR – GRU 7, conforme TABELA II DO ANEXO constante na Lei 702, de 18 fevereiro de 2013;

Agente: Nara Juliana Santos Araujo

Cargo: Biomédico

Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO EDVAN PEREIRA, CPF nº 422.777.443-87, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Agente: Francisco Edvan Pereira

Cargo: Assessor Especial

NOMEAR o Senhor FRANCISCO EDVAN PEREIRA, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

Agente: Francisco Edvan Pereira

Cargo: Assessor Especial

OBJETIVO: Empreender viagem para transportar os medicamentos do crédito da PPI, Assistência Farmacêutica Básica (AFB), disponíveis na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – COASF/SESA, com retirada agendada para o dia 03 de agosto de 2020, na cidade de Fortaleza/CE;

Agente: Carlos Emanuel Dias Nogueira

Cargo: Motorista

OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir o paciente CÍCERO GUSTAVO PATRÍCIO RODRIGUES, acompanhado de sua genitora, a senhora Valdene Patrício da Silva, para que o mesmo compareça a consulta de retorno pós cirúrgico para repetição de TAP/INR e ajuste Marevan, como também para realizar exames, no dia 27 de julho de 2020, no Hospital de Messejana, Fortaleza/CE;

Agente: Fábio Amaro da Silva

Cargo: Motorista

Art. 1º - NOMEAR os seguintes componentes para a Comissão que organizará a Seleção Pública Simplificada 003/2020 da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri: NOME CPF CATEGORIA TEREZA MAGDA TELES BEZERRA 619.268.503-78 PRESIDENTE ANA ALINNE GOMES PENHA 023.841.953-36 MEMBRO MARISÂNGELA DA COSTA SILVA 021.338.074-97 MEMBRO WELLYSON CORREIA VICTOR 039.401.693-90 MEMBRO

Coletiva: Tereza Magda Teles Bezerra, Ana Alinne Gomes da Penha, Marisangela da Costa Silva

OBJETIVO: Empreender viagem no dia 14 de julho de 2020, para conduzir o paciente CÍCERO GUSTAVO PATRICIO RODRIGUES, acompanhado de sua genitora, Valdene Patrício da Silva, da cidade de Fortaleza/CE ao município de Santana do Cariri, onde reside. O mesmo encontrava-se internado no Hospital de Messejana, situado naquela cidade, por ser portador de cardiopatia congênita, desde o dia 15 de

Agente: Carlos Emanuel Dias Nogueira

Cargo: Motorista

Art. 1º - NOMEAR a Senhora JULIANA ROQUE DA SILVA, CPF nº 604.833.313-76, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Agente: Juliana Roque da Silva

Cargo: Assistente de Secretaria

Art. 1º - TRANSFERIR a servidora MICHELE FERREIRA GONÇALVES, CPF nº 605.951.493-67, Matrícula 0003733 ocupante do CARGO EFETIVO DE Auxiliar Administrativo, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

Agente: Michele Ferreira Gonçalves

Cargo: Auxiliar Administrativo

OBJETIVO: Empreender viagem para transportar os medicamentos do Crédito da PPI Assistência Farmacêutica Básica (AFB) disponíveis na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica COASF/SESA/, localizada em Fortaleza/CE. Retirada agendada para o dia 24 de junho de 2020;

Agente: Fábio Amaro da Silva

Cargo: Motorista

Art. 1º - NOMEAR o Senhor GUILHERME AFLÂNIO SOARES NOGUEIRA, CPF nº 044.637.233-10, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Agente: Guilerme Aflânio Soares Nogueira

Cargo: Encarregado de Setor

Art. 1º - CONCEDER à Senhora ANA TATIANE CRISTINO FIDELES, CPF nº 054.535.743-80, matrícula 0004372, ocupante do cargo COORDENADOR DE SERVIÇO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 5, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Agente: Ana Tatiane Cristino Fideles

Cargo: Coordenador de Serviço

Art. 1º - CONCEDER à Senhora JACQUELINE GONÇALVES PONTES, CPF nº 007.817.603-49, ocupante do cargo COORDENADOR DE SERVIÇO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 5, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Agente: Jacqueline Gonçalves Pontes

Cargo: Coordenador de Serviço

Art. 1º - CONCEDER à Senhora ROSEANNE MARCOLINO QUEIROZ, CPF nº 062.896.603-22, no cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da Portaria 0103026/2019, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, GTR - Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR – COM 5, conforme TABELA I DO ANEXO constante na Lei 702, de 18 fevereiro de 2013;

Agente: Roseanne Marcolino Queiroz

Cargo: Coordenador de Serviço

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA KARINNE BARBOSA DA SILVA, CPF nº 071.344.535-77, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Agente: Ana Karinne Barbosa da Silva

Cargo: Encarregado de Setor

OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir o paciente CÍCERO GUSTAVO PATRÍCIO RODRIGUES, acompanhado da sua mãe, a senhora Valdene Patrício da Silva, para internação, devido a crise de cianose, considerando que paciente com cardiopatia congênita complexa, no dia 19 de junho de 2020, a partir das 7h, no Hospital de Messejana, Fortaleza/CE;

Agente: Fábio Amaro da Silva

Cargo: Motorista

Art. 1º - NOMEAR os seguintes componentes para a Comissão para Elaboração do termo de Cooperação entre a Associação dos Agentes de Saúde e o Município de Santana do Cariri. NOME CPF JULIANA FÉLIX DE MATOS 027.027.223-26 MARIA DAS DORES BATISTA 886.367.983-53 MARIA DE FÁTIMA SOARES DA SILVA 458.015.923-34

Coletiva: Juliana Félix de Matos, Maria das Dores Batista

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0302051/2020 que concedeu à Senhora ANA TATIANE CRISTINO FIDELES, CPF nº 054.535.743-80, matrícula 0004372, ocupante do cargo COORDENADOR DE SERVIÇO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Agente: Ana Tatiane Cristino Fideles

Cargo: Coordenador de Serviço

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0302056/2020 que concedeu à Senhora JACQUELINE GONÇALVES PONTES, CPF nº 007.817.603-49, ocupante do cargo COORDENADOR DE SERVIÇO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Agente: Jacqueline Gonçalves Pontes

Cargo: Coordenador de Serviço

OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir os pacientes GLEYSON BARBOSA XAVIER e SOFIA BARBOSA XAVIER DA SILVA, acompanhados de seus genitores para se submeterem a consultas com a Dra. Daiane, no dia 15 de junho de 2020, às 7h, no Hospital Infantil Albert Sabin, Na cidade de Fortaleza/CE;

Agente: Carlos Emanuel Dias Nogueira

Cargo: Motorista

Nomeia servidores para compor a Comissão da SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 02/2020/SMS, conforme Lei Municipal 896/2020.

Coletiva: Tereza Magda Teles Bezerra, Marisangela da Costa Silva, Wellyson Correia Victor

OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir o paciente ANTONIO NUNES DA SILVA, acompanhado da sua esposa Maria Irismar da Silva, para consulta médica em atenção especializada – oncologia clínica, com o Dr. Alberto Pereira, no dia 25 de maio de 2020, às 7h, no ICC – Instituto do Câncer do Ceará, rua Papi Júnior, 1222, bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE

Agente: Fábio Amaro da Silva

Cargo: Motorista

Art. 1º - NOMEAR a Senhora WEDLLA DE ALENCAR MAIA, CPF nº 057.067.523-54, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Agente: Wedlla de Alencar Maia

Cargo: Encarregado de Setor

Art. 1º - NOMEAR a Senhora IRACILDA JUSTINO DE SOUSA, CPF nº 374.860.238-30, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Agente: Iracilda Justino de Sousa

Cargo: Encarregado de Setor

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTÔNIO EMERSON CORREIA TEIXEIRA, CPF nº 034.432.543-14, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Agente: Antônio Emerson Correia Teixeira

Cargo: Encarregado de Setor

Revoga a PORTARIA 1412001/2018, estabelece horário de expediente único para os servidores dos diversos setores da SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE e dá outras providências.

Coletiva: Aline Maria Alencar da Franca, Pedro Henrique Correia Lopes

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA AURILÂNIA GOMES CORREIA, CPF nº 082.882.773-73, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Agente: Ana Aurilânia Gomes Correia

Cargo: Encarregado de Setor

Art. 2º - NOMEAR os seguintes componentes para formar uma comissão de coordenação dos trabalhos desenvolvidos pelos servidores que irão se revezar no exercício das atividades da barreira sanitária, que funcionará por tempo indeterminado no Município de Santana do Cariri: NOME CPF ANTONIO OLÍMPIO ARRAES PEIXOTO 194.758.293-34 FRANCISCA ZILMAR HERMÓGENES NUNES 597.343.701-97 WELLYSON CORREIA VICTOR 039.401.693-90

Coletiva: Antonio Olimpio Arraes Peixoto, Francisca Zilmar Hermógenes Nunes, Wellyson Correia Victor