Art. 1º - NOMEAR o Senhor GUILHERME AFLÂNIO SOARES NOGUEIRA, CPF nº 044.637.233-10, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER à Senhora ANA TATIANE CRISTINO FIDELES, CPF nº 054.535.743-80, matrícula 0004372, ocupante do cargo COORDENADOR DE SERVIÇO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 5, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora JACQUELINE GONÇALVES PONTES, CPF nº 007.817.603-49, ocupante do cargo COORDENADOR DE SERVIÇO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 5, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora ROSEANNE MARCOLINO QUEIROZ, CPF nº 062.896.603-22, no cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da Portaria 0103026/2019, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, GTR - Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR – COM 5, conforme TABELA I DO ANEXO constante na Lei 702, de 18 fevereiro de 2013;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA KARINNE BARBOSA DA SILVA, CPF nº 071.344.535-77, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir o paciente CÍCERO GUSTAVO PATRÍCIO RODRIGUES, acompanhado da sua mãe, a senhora Valdene Patrício da Silva, para internação, devido a crise de cianose, considerando que paciente com cardiopatia congênita complexa, no dia 19 de junho de 2020, a partir das 7h, no Hospital de Messejana, Fortaleza/CE;

Art. 1º - NOMEAR os seguintes componentes para a Comissão para Elaboração do termo de Cooperação entre a Associação dos Agentes de Saúde e o Município de Santana do Cariri. NOME CPF JULIANA FÉLIX DE MATOS 027.027.223-26 MARIA DAS DORES BATISTA 886.367.983-53 MARIA DE FÁTIMA SOARES DA SILVA 458.015.923-34

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0302051/2020 que concedeu à Senhora ANA TATIANE CRISTINO FIDELES, CPF nº 054.535.743-80, matrícula 0004372, ocupante do cargo COORDENADOR DE SERVIÇO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0302056/2020 que concedeu à Senhora JACQUELINE GONÇALVES PONTES, CPF nº 007.817.603-49, ocupante do cargo COORDENADOR DE SERVIÇO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir os pacientes GLEYSON BARBOSA XAVIER e SOFIA BARBOSA XAVIER DA SILVA, acompanhados de seus genitores para se submeterem a consultas com a Dra. Daiane, no dia 15 de junho de 2020, às 7h, no Hospital Infantil Albert Sabin, Na cidade de Fortaleza/CE;

Nomeia servidores para compor a Comissão da SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 02/2020/SMS, conforme Lei Municipal 896/2020.

OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir o paciente ANTONIO NUNES DA SILVA, acompanhado da sua esposa Maria Irismar da Silva, para consulta médica em atenção especializada – oncologia clínica, com o Dr. Alberto Pereira, no dia 25 de maio de 2020, às 7h, no ICC – Instituto do Câncer do Ceará, rua Papi Júnior, 1222, bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE

Art. 1º - NOMEAR a Senhora WEDLLA DE ALENCAR MAIA, CPF nº 057.067.523-54, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora IRACILDA JUSTINO DE SOUSA, CPF nº 374.860.238-30, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTÔNIO EMERSON CORREIA TEIXEIRA, CPF nº 034.432.543-14, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Revoga a PORTARIA 1412001/2018, estabelece horário de expediente único para os servidores dos diversos setores da SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE e dá outras providências.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA AURILÂNIA GOMES CORREIA, CPF nº 082.882.773-73, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 2º - NOMEAR os seguintes componentes para formar uma comissão de coordenação dos trabalhos desenvolvidos pelos servidores que irão se revezar no exercício das atividades da barreira sanitária, que funcionará por tempo indeterminado no Município de Santana do Cariri: NOME CPF ANTONIO OLÍMPIO ARRAES PEIXOTO 194.758.293-34 FRANCISCA ZILMAR HERMÓGENES NUNES 597.343.701-97 WELLYSON CORREIA VICTOR 039.401.693-90

OBJETIVO DA VIAGEM: Conduzir os pacientes Gleyson Barbosa Xavier da Silva e Sofia Barbosa Xavier da Silva, juntamente com seus genitores Cícera Simonara Barbosa Silva e Rogério Xavier da Silva, do Hospital Infantil Albert Sabin, localizado em Fortaleza/CE, para o município de Santana do Cariri/CE;

OBJETIVO: Empreender viagem para transporte dos medicamentos do crédito da PPI – Assistência Farmacêutica, com retirada agendada para 03 de abril de 2020 na COASF / SESA, localizada em Fortaleza/CE,

Art. 1º - NOMEAR os seguintes componentes para formar a Comissão que elaborará o Termo de Cooperação entre Agentes Comunitários e o Governo Municipal de Santana do Cariri:

OBJETIVO: Empreender viagem com o objetivo de participar da oficina de Escrita CONASEMS – Mostra Brasil, aqui tem SUS, a ser realizada no dia 13 de março de 2020, no Auditório do Hotel Sonata de Iracema, Fortaleza/CE;

OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir a secretária Municipal de Saúde, Aline Maria Alencar da Franca, que irá participar da oficina de Escrita CONASEMS – Mostra Brasil, aqui tem SUS, a ser realizada no dia 13 de março de 2020, no Auditório do Hotel Sonata de Iracema, Fortaleza/CE;

Art. 1º - TRANSFERIR o servidor WILLANIA NERES DE ALENCAR, CPF nº 018.850.083-92, Matrícula 0000446, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

Art. 1º - CONCEDER à senhora ISABEL CABRAL GONÇALVES, CPF nº 042.039.28311, matrícula 4691, ocupante do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao senhor AGLÉSIO FEITOSA LACERDA, CPF nº 014.907.223-60, matrícula 3740, ocupante do cargo de DIGITADOR, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0302053/2020 que concedeu à senhora ISABEL CABRAL GONÇALVES, CPF nº 042.039.283-11, ocupante do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao senhor FRANCISCO IVAN DE PAIVA QUEIROZ, CPF nº 442.805.133-68, matrícula 0558, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao senhor GLEIMERSON DUARTE OLIVEIRA, CPF nº 005.886.353-24, matrícula 2081, ocupante do cargo de DIGITADOR, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à senhora CAMILA CALIXTO DA SILVA, CPF nº 033.654.933-44, matrícula 2328, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.