OBJETIVO: Participar de reunião na Sede da Base do SAMU, às 9h do dia 21 de novembro de 2019, tendo como pauta “O perfil de acionamento do serviço SAMU 192 CE para atendimento à população”. A sede do SAMU está localizada na rua da Paz, 30, Centro – Eusébio/CE;

OBJETIVO: Empreender viagem para transporte do paciente Cícero Guilherme Soares, acompanhado de sua mãe Maria Soares de Jesus, a fim de internação psiquiátrica compulsória, devido a diagnóstico de esquizofrenia, no dia 19 de novembro de 2019, no Hospital de Messejana, Fortaleza/CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Conduzir os pacientes João Miguel Dias Gusmão e Maria Vitória Dias Gusmão, acompanhados de seus pais Gilson Gomes Gusmão e Antônia Dias Freitas, as quais realizarão reabilitação infantil no dia 14 de novembro de 2019, a partir de 8:40 no Centro de Neuroreabilitação Sarah Kubistcheck, em Fortaleza/CE;

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor DIOGO JOSÉ MOREIRA RODRIGUES, CPF nº 631.133.763-00, matrícula 000523, DESIGNADO para ocupar o cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 1209005/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102004/2019, que concedeu ao Senhor DIOGO JOSÉ MOREIRA RODRIGUES, CPF nº 631.133.763-00, Matrícula 000523, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, DESIGNADO para ocupar o cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA À SAÚDE, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 3, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102084/2019, que concedeu ao Senhor ARMANDO CIDADE NUVENS FILHO, CPF nº 034.628.843-60, matrícula 0002099, ocupante do cargo EFETIVO de DIGITADOR, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para conduzir o paciente FRANCISCO HEVERTON FREIRE DA CRUZ OLIVEIRA e sua acompanhante, a Sra. Gizelda Freire da Cruz Oliveira, o qual irá se submeter a retorno de consulta médica com a Dra. Kalina, geneticista, a partir das 13h e dia 07 com a alergologista Dra. Janaína, no Hospital Albert Sabin, na cidade de Fortaleza/CE.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0201004/109, que concedeu ao Senhor VICTOR SISNANDO DE MATOS, CPF nº 052.245.403-80, matrícula 0003722, DESIGNADO para ocupar o cargo de SUPERVISOR DE EQUIPE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0201003/2019, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0103017/2019, que concedeu ao Senhor KLEITON ALVES FERNANDES, CPF nº 093.015.318-95, Matrícula 0003741, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0606006/2019, que concedeu ao senhor FRANCISCO THIAGO DE AQUINO SILVA, CPF nº 022.412.463-36, nomeado no cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS – DAS 02, através da Portaria 0108067/2018, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 5, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR o Senhor FRANCISCO THIAGO DE AQUINO SILVA, CPF nº 022.412.463-36, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0606009/2019, que concedeu ao senhor JAIR KHOMEINI TAVEIRA PEREIRA, CPF nº 639.638.093-53, nomeado no cargo comissionado de COORDENADOR DE SERVIÇOS – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0306007/2019, que concedeu à senhora JACQUELINE GONÇALVES PONTES, CPF nº 007.817.603-48, nomeado no cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS – DAS 02, através da Portaria 1707003/2018, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 5, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0107010/2019, que concedeu ao Senhor FRANCISCO MAURÍCIO FREIRE DE OLIVEIRA, CPF nº 218.522.943-53, Matrícula 0000637, ocupante do cargo EEFETIVO DE MOTORISTA, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0306019/2019, que concedeu ao Senhor EVANDRO DOS SANTOS RODRIGUES, CPF nº 631.133.763-00, matrícula 0003734, ocupante do cargo efetivo de DIGITADOR e DESIGNADO para responder pelo SETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 1209004/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 1508006/2019, que concedeu à Senhora ANA TATIANE CRISTINO FIDELIS, CPF nº 054.535.743-80, nomeada no cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS – DAS 02, através da Portaria 1705003/2019, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, GTR - Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR – COM 6, conforme TABELA I DO ANEXO constante na Lei 702, de 18 fevereiro de 2013;

Art. 1º - REVOGAR a portaria 0306008/2019, que concedeu à senhora ALEXSANDRA DE ALENCAR LIMA, CPF nº 057.413.043-89, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR o Senhor EUTÍMIO PEIXOTO LACERDA, CPF nº 063.954.003-12, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

OBJETIVO DA VIAGEM: Conduzir a paciente APARECIDA MILENE TELES DA SILVA e sua acompanhante Maria Alexsandra da Silva, que retornará para revisão médica no dia 23 de outubro de 2019, após cirurgia cardíaca, no Hospital do Coração, Messejana – Fortaleza/CE;

Art. 1º - CONCEDER à Senhora CÍCERA ROBECIVANHA JANUÁRIO, CPF nº 777.154.623-49, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - COM 3, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

OBJETIVO DA VIAGEM: Conduzir a paciente Tonhilza Germano da Silva e acompanhante para realização de cirurgia oncológica no dia 16 de setembro de 2019, às 13h, com o cirurgião Dr. Adriano Barbosa no Hospital São Camilo Cura D’ Ars, localizado na cidade de Fortaleza/CE.

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar da Assembleia Geral do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde – CONSEMS/CE, cuja pauta será: aplicação de emendas parlamentares no SUS, novo modelo de financiamento da atenção básica e prestação de contas do segundo quadrimestre de 2019. O evento acontecerá no dia 13 de setembro de 2019, no Mareiro Hotel, às 9h, na cidade de Fortaleza/CE;

OBJETIVO: Empreender viagem para condução dos pacientes menores, JOÃO MIGUEL DIAS GUSMÃO e MARIA VITÓRIA DIAS GUSMÃO, portadores de microencefalia, que necessitam de acompanhamento médico periódico. Os mesmos seguirão acompanhados de seus pais, Gilson Gomes Gusmão e Antônia Dias Freitas. Ambos realizarão exames laboratoriais, radiografias digitais, tomografias computadorizadas, potenciais evocados auditivos e vídeo eletroencefalogramas, no dia 04 de setembro de 2019, a partir de 7:30h, na Unidade do Hospital Sarah Kubitscheck, na cidade de Fortaleza/CE;

Art. 2º Fica REVOGADA a Portaria 2208002/2019 que autorizou a Tesouraria a efetuar ao servidor acima qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo, devido ao adiamento do evento que aconteceria aos 03 de setembro de 2019;

OBJETIVO: Empreender viagem para participação em reunião para tratar de reprogramação hospitalar para o município de Santana do Cariri/CE, na sede da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, na cidade de Fortaleza/CE, no dia 30 de agosto de 2019;

OBJETIVO: Participação de reunião para alteração da PPI, na Coordenadoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria – CORAC, órgão pertencente ao Núcleo de Informação e Controle de Serviços de Saúde – NUICS, parte integrante da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Ceará, no dia 02 de setembro de 2019;

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Fundação Demócrito Rocha, que acontecerá no dia 03 de setembro de 2019, em Fortaleza/CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar, (conforme Ofício 2019 05 002 0141, oriundo da Supervisão do Núcleo de Identificação Civil da PEFOCE), da capacitação fornecida pela Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas – CIHPB, que acontecerá nos dias 22 e 23 de agosto de 2019, e que regulamenta a expedição de documentos de Identidade (RG), conforme item 3.1 do convênio em vigor e que será realizado na Sede do Vapt Vupt, localizado na rua Demétrio Menezes, 3750, bairro Antônio Bezerra, Fortaleza/CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Conduzir o paciente Francisco Héverton Freire de Oliveira, acompanhado de sua genitora Francisca Gizelda Freire Oliveira, que irá comparecer ao Hospital Infantil Albert Sabin, para consulta de revisão e exames, às 7h do dia 23 de agosto de 2019 O referido hospital é localizado na cidade de Fortaleza/CE.

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para conduzir o paciente FRANCISCO HEVERTON FREIRE DA CRUZ OLIVEIRA e sua acompanhante, a Sra. Gizelda Freire da Cruz Oliveira, o qual irá se submeter a consulta médica com neurologista no dia 20 de agosto de 2019, no Hospital Albert Sabin, na cidade de Fortaleza/CE.