Art. 1º - EXONERAR a pedido, o Senhor ÁLVARO ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 057.389.533-39, matrícula 3712, ocupante do cargo efetivo de DIGITADOR, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ISABEL CABRAL GONÇALVES, CPF nº 042.039.283-11, no cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para receber e transportar medicamentos do crédito da PPI – Assistência Farmacêutica Básica (AFB) 4º trimestre, disponíveis na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica COASF/SESA, no dia 11 de fevereiro de 2020, órgão situado na cidade de Fortaleza/CE;

Art. 1º - PRORROGAR apelo prazo de 12 (dose) meses, a cessão da servidora pública municipal FRANCISCA ÉRIKA FENELON HERMÓGENES LINARD, matrícula 0002028 e inscrita no CPF sob o nº 973.027.593-91, servidora pública do Município de Santana do Cariri/CE, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para exercício de suas funções junto à Câmara de Deputados;

Art. 1º - CONCEDER à Senhora CELENITA GONÇALVES DE LACERDA, CPF nº 793.103.033-87, matrícula 0000154, ocupante do cargo EFETIVO de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 3, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - Ficam nomeados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Municipal da Seleção Pública Simplificada de Contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri, os membros abaixo a saber:

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor JEREMY GUILHERME DOS SANTOS SISNANDO MELO, CPF nº 058.847.533-57, ocupante do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora CELENITA GONÇALVES DE LACERDA, CPF nº 793.103.033-87, no cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO - DAS 01, parte integrante do HOSPITAL SENHORA SANTANA, órgão da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEIA os seguintes componentes para a Comissão para Monitoramento do Plano de trabalho da Equipe de Controle de Endemias de Santana do Cariri, do Ano-Exercício 2020.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor JEREMY GUILHERME DOS SANTOS SISNANDO MELO, CPF nº 058.847.533-57, no cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102013/2019 que concedeu à Senhora CELENITA GONÇALVES DE LACERDA, CPF nº 793.103.033-87, matrícula 0000154, ocupante do cargo EFETIVO de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor VICTOR SISNANDO DE MATOS, CPF nº 052.245.403-80, matrícula 0003722, DESIGNADO para ocupar o cargo de SUPERVISOR DE EQUIPE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0201003/2019, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013;

Art. 1º - CONCEDER à Senhora NATANIELY GONÇALVES FERREIRA, CPF nº 047.585.843-44, Matrícula 0002551, ocupante do cargo EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor KLEITON ALVES FERNANDES, CPF nº 093.015.318-95, Matrícula 0003741, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora JACQUELINE GONÇALVES PONTES, CPF nº 007.817.603-49, ocupante do cargo COORDENADOR DE SERVIÇO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor DIOGO JOSÉ MOREIRA RODRIGUES, CPF nº 631.133.763-00, matrícula 000523, DESIGNADO para ocupar o cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 1209005/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 3, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à senhora ISABEL CABRAL GONÇALVES, CPF nº 042.039.283-11, ocupante do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao senhor ARMANDO CIDADE NUVENS FILHO, CPF 034.628.843-60, ocupante do CARGO EFETIVO de DIGITADOR, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, através da Portaria 0801005/2020, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora ANA TATIANE CRISTINO FIDELES, CPF nº 054.535.743-80, matrícula 0004372, ocupante do cargo COORDENADOR DE SERVIÇO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora ALEXSANDRA DE ALENCAR LIMA, CPF nº 054.535.743-80, matrícula 0003739, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO THIAGO DE AQUINO SILVA, CPF nº 022.412.463-36, no cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTÔNIO GERUSMAR CÂNDIDO DE SOUSA, CPF nº 284.828.768-30, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, com lotação, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

OBJETIVO: Empreender viagem para transporte dos pacientes Francisco Heverton Freire da Cruz, acompanhado de sua mãe Francisca Gizelda Freire da Cruz, para se submeter a exame de espirometria, no dia 03 de fevereiro de 2020, às 7h, no Hospital Albert Sabin e Antônio Nunes da Silva, acompanhado de sua esposa Maria Irismar da Silva, para avaliação e consulta oncológicas e retorno para biópsia, às 14h no Hospital São Camilo – Clínica de Especialidades Médicas Dr. Hugo Erick Palácio de Oliveira ambos na cidade de Fortaleza/CE, no dia 03 de fevereiro de 2020;

Art. 1º - DESIGNAR o Senhor ARMANDO CIDADE NUVENS FILHO, CPF 034.628.843-60, ocupante do CARGO EFETIVO de DIGITADOR, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE;

Art. 1º - EXONERAR a pedido, o Senhor EVANDRO DOS SANTOS RODRIGUES, CPF nº 631.133.763.00 do cargo efetivo de DIGITADOR, matrícula 3734, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

OBJETIVO DA VIAGEM: Conduzir o paciente Francisco Heverton Freire da Cruz, acompanhado de sua mãe Francisca Gizelda Freire da Cruz Oliveira, destino Fortaleza/Santana do Cariri. Retorno dos exames descritos abaixo: • EXAME – USG ABDOMEM TOTAL, no dia 02/12 às 8h; • EXAME – TOMOGRAFIA, no dia 03/12 às 8h; • CONSULTA COM GASTRO DRA. GISELE, no dia 12/12 às 7h; • CONSULTA COM ODONTO DRA TALITA, no dia 12/12 às 7h; No hospital Infantil Albert Sabin, na capital Fortaleza – CE no dia 12 de dezembro de 2019. O paciente e sua mãe ficaram hospedados na Casa de Apoio desde o dia 02 de dezembro de 2019.

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Seminário APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO MUNICIPAL do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que acontecerá nos dias 10 e 11 de dezembro de 2019 na sede do SEBRAE na Rua São Paulo, S/N - Centro, Fortaleza – CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para transportar p paciente Francisco Heverton Freire da Cruz acompanhado da sua mãe Francisca Gizelda Freire da Cruz Oliveira que Irá para – USG Abdomem total, no dia 02/12 às 08h; Exame – Tomografia no dia 03/13 às 08h; Consulta com a Gastro Dra. Gisele, no dia 12/12 às 07h; Consulta com Odonto Dra. Talita, no dia 12/12 às 07h, no Hospital Infantil Albert Sanbin, na capital Fortaleza-CE.

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para realizar atualização da PPI da Estratégia da Saúde da Família, nos dias 28 e 29 de novembro de 2019, em Fortaleza/CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para transporte de medicamentos do crédito PPI/2019 do 3º trimestre, disponíveis na COASF, no dia 28 de novembro de 2019, órgão localizado em Fortaleza/CE;