Art. 1º - NOMEAR a Senhora WEDLLA DE ALENCAR MAIA, CPF nº 057.067.523-54, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora IRACILDA JUSTINO DE SOUSA, CPF nº 374.860.238-30, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTÔNIO EMERSON CORREIA TEIXEIRA, CPF nº 034.432.543-14, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Revoga a PORTARIA 1412001/2018, estabelece horário de expediente único para os servidores dos diversos setores da SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE e dá outras providências.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA AURILÂNIA GOMES CORREIA, CPF nº 082.882.773-73, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 2º - NOMEAR os seguintes componentes para formar uma comissão de coordenação dos trabalhos desenvolvidos pelos servidores que irão se revezar no exercício das atividades da barreira sanitária, que funcionará por tempo indeterminado no Município de Santana do Cariri: NOME CPF ANTONIO OLÍMPIO ARRAES PEIXOTO 194.758.293-34 FRANCISCA ZILMAR HERMÓGENES NUNES 597.343.701-97 WELLYSON CORREIA VICTOR 039.401.693-90

OBJETIVO DA VIAGEM: Conduzir os pacientes Gleyson Barbosa Xavier da Silva e Sofia Barbosa Xavier da Silva, juntamente com seus genitores Cícera Simonara Barbosa Silva e Rogério Xavier da Silva, do Hospital Infantil Albert Sabin, localizado em Fortaleza/CE, para o município de Santana do Cariri/CE;

OBJETIVO: Empreender viagem para transporte dos medicamentos do crédito da PPI – Assistência Farmacêutica, com retirada agendada para 03 de abril de 2020 na COASF / SESA, localizada em Fortaleza/CE,

Art. 1º - NOMEAR os seguintes componentes para formar a Comissão que elaborará o Termo de Cooperação entre Agentes Comunitários e o Governo Municipal de Santana do Cariri:

OBJETIVO: Empreender viagem com o objetivo de participar da oficina de Escrita CONASEMS – Mostra Brasil, aqui tem SUS, a ser realizada no dia 13 de março de 2020, no Auditório do Hotel Sonata de Iracema, Fortaleza/CE;

OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir a secretária Municipal de Saúde, Aline Maria Alencar da Franca, que irá participar da oficina de Escrita CONASEMS – Mostra Brasil, aqui tem SUS, a ser realizada no dia 13 de março de 2020, no Auditório do Hotel Sonata de Iracema, Fortaleza/CE;

Art. 1º - TRANSFERIR o servidor WILLANIA NERES DE ALENCAR, CPF nº 018.850.083-92, Matrícula 0000446, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

Art. 1º - CONCEDER à senhora ISABEL CABRAL GONÇALVES, CPF nº 042.039.28311, matrícula 4691, ocupante do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao senhor AGLÉSIO FEITOSA LACERDA, CPF nº 014.907.223-60, matrícula 3740, ocupante do cargo de DIGITADOR, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0302053/2020 que concedeu à senhora ISABEL CABRAL GONÇALVES, CPF nº 042.039.283-11, ocupante do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao senhor FRANCISCO IVAN DE PAIVA QUEIROZ, CPF nº 442.805.133-68, matrícula 0558, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao senhor GLEIMERSON DUARTE OLIVEIRA, CPF nº 005.886.353-24, matrícula 2081, ocupante do cargo de DIGITADOR, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à senhora CAMILA CALIXTO DA SILVA, CPF nº 033.654.933-44, matrícula 2328, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à senhora EDILANIA DUARTE GOMES SOARES, CPF nº 892.788.793-04, matrícula 0004, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR o Senhor FRANCISCO THIAGO DE AQUINO SILVA, CPF nº 022.412.463-36, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARA LUANA DIAS PEREIRA, CPF nº 045.263.563-28, do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

OBJETIVO: Empreender viagem para participação no Treinamento sobre Captura e Biologia dos Escorpiões, que será realizado no auditório da ADS de Crato, no horário de 08 ás 17h, no dia 11 de março de 2020;

OBJETIVO: Empreender viagem para participação no Treinamento sobre Captura e Biologia dos Escorpiões, que será realizado no auditório da ADS de Crato, no horário de 08 ás 17h, no dia 11 de março de 2020;

OBJETIVO: Empreender viagem para participação no Treinamento sobre Captura e Biologia dos Escorpiões, que será realizado no auditório da ADS de Crato, no horário de 08 às 17h, no dia 11 de março de 2020;

OBJETIVO: Empreender viagem para participação no Treinamento sobre Captura e Biologia dos Escorpiões, que será realizado no auditório da ADS de Crato, no horário de 08 ás 17h, no dia 11 de março de 2020;

OBJETIVO: Empreender viagem para transporte dos pacientes Francisco Heverton Freire da Cruz, acompanhado de sua mãe Francisca Gizelda Freire da Cruz, para se submeter a exames no dia 04 de março de 2020, às 7h e 12h, no Hospital Albert Sabin, bem como o paciente Antônio Nunes da Silva, acompanhado de sua esposa Maria Irismar da Silva, para avaliação e consulta oncológicas e retorno para biópsia, às 7h do dia 04 de março de 2020, no Hospital São Camilo – Clínica de Especialidades Médicas com o Dr. Hugo Erick Palácio de Oliveira ambos na cidade de Fortaleza/CE;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora BRUNA FREIRE DA SILVA, CPF nº 053.961.523-46, no cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR , a pedido, o Senhor JAIR KHOMEINI TAVEIRA PEREIRA, CPF nº 639.638.093-53, do cargo de COORDENADOR DE SETOR – DAS 02, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0306010/2019, que concedeu ao senhor WELLYSON CORREIA VICTOR, CPF nº 039.401.693-90, nomeado no cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - Art. 1º - EXONERAR o Senhor WELLYSON CORREIA VICTOR, CPF nº 039.401.693-90, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 1, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;