Art. 1º - CONCEDER ao senhor JOSÉ DANILO LEITE PONTES, CPF nº 040.878.973-54, MATRÍCULA 0003715, ocupante do CARGO EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM6, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR TODAS AS GRATIFICAÇÕES concedidas aos ocupantes dos cargos de COORDENADORES PEDAGÓGICOS e DIRETORES ESCOLARES, no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0306021/2019, que concedeu ao Senhor MARCIANO SILVA MOTA, CPF nº 031.136.003-91, Matrícula 0002530, ocupante do cargo EEFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e DESIGNADO como RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI, através da PORTARIA 1209001/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0208003/2019, que concedeu ao senhor JOSÉ DANILO LEITE PONTES, CPF nº 040.878.973-54, MATRÍCULA 0003715, ocupante do CARGO EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 5, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0104009/2019, que concedeu à senhora FRANCY MARY DA SILVA, CPF nº 124.517.818-07, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE REDE – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0104008/2019, que concedeu a DANIELI LAURINDO DA SILVA, CPF nº 047.104.433-43, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE REDE – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0508003/2019, que concedeu ao senhor AGOSTINHO NARCÍSIO PEIXOTO, CPF nº 027.579.043-61, nomeado no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, através da Portaria 2304111/2018, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor JOÃO PAULO FERREIRA CARIRI, CPF nº 614.498.143-87, ocupante do cargo EFETIVO de AUXLIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0209003/2019, que TRANSFERIU a servidora AMÉLIA MONTES DE ALBUQUERQUE, CPF nº 276.371.823-04, Matrícula 0000977 ocupante do cargo PROF. EDUCAÇÃO BÁSICA I – 100H, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

CONSIDERANDO a eleição acontecida aos 07 de agosto de 2019 e que deu por eleita a diretoria do Sindicato APEOC no município de Santana do Cariri, empossada aos 23 de agosto de 2019 para mandato no período de 23 de agosto de 2019 a 23 de agosto de 2023;

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar da 2ª Fase de Acompanhamento do Projeto Aprender Mais, promovido pela 18ª CREDE, cujos encontros acontecerão no Centro de Eventos Dom Cláudio, localizado na rua Fausto Aguiar, 700, Messejana, próximo ao Cambeba, das 08 às 17h, conforme os Eixos e sendo o município de Santana do Cariri, no dia 16 de setembro de 2019. O referido Centro está localizado em Fortaleza/CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar da 2ª Fase de Acompanhamento do Projeto Aprender Mais, promovido pela 18ª CREDE, cujos encontros acontecerão no Centro de Eventos Dom Cláudio, localizado na rua Fausto Aguiar, 700, Messejana, próximo ao Cambeba, das 08 às 17h, conforme os Eixos e sendo o município de Santana do Cariri, no dia 16 de setembro de 2019. O referido Centro está localizado em Fortaleza/CE;

NOMEIA componentes para atuação no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB (GESTÃO 2019/2021) e dá outras providências.

Art. 1º - TRANSFERIR a servidora AMÉLIA MONTES DE ALBUQUERQUE, CPF nº 276.371.823-04, Matrícula 0000977 ocupante do cargo PROF. EDUCAÇÃO BÁSICA I – 100H, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

OBJETIVO: Participar de reunião sobre a liberação de recursos destinados à Secretaria Municipal de Educação, na Assembleia Legislativa, em Fortaleza/CE, no dia 03 de setembro de 2019;

Art. 2º Fica REVOGADA a Portaria 2208004/2019 que autorizou a Tesouraria a efetuar ao servidor acima qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo, devido ao adiamento do evento que aconteceria aos 03 de setembro de 2019;

Republicação por incorreção.

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Fundação Demócrito Rocha, que acontecerá no dia 03 de setembro de 2019, em Fortaleza/CE;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, CPF nº 228.426.478-66, do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR - DAS 03, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - RETORNAR o servidor LUCIANO BENTO DE SOUZA, CPF nº 037.405.263-86, Matrícula 0001948, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para sua Secretaria de origem, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI, com lotação na Sede da própria Secretaria;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor FAGUINE FERREIRA BARBOSA, CPF nº 030.624.993-62, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor CÍCERO CARLOS FILHO, CPF nº 885.163.183-20, no cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 02, com lotação na EMEIEF SÃO FRANCISCO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor FAGUINE FERREIRA BARBOSA, CPF nº 030.624.993-62, do cargo de SUPERVISOR DE REDE – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora SIBÉRIA LINARD NUVENS, CPF nº 089.907.793-59, no cargo de CORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 02, com lotação na EMEIEF GENEROSA AMÉLIA DA CRUZ, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ISLA KELLY OLEGÁRIO DO NASCIMENTO, CPF nº 013.732.132-56, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA - DAS 08, com lotação na EMEIEF JOSÉ JUCÁ DE SOUZA CASTRO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER a AGOSTINHO NARCÍSIO PEIXOTO, CPF nº 027.579.043-61, nomeado no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, através da Portaria 2304111/2018, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER a JOSÉ DANILO LEITE PONTES, CPF nº 040.878.973-54, MATRÍCULA 0003715, ocupante do CARGO EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 5, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR a Senhora CONCEIÇÃO NERGINO VIEIRA, CPF nº 004.354.133-09, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Senhor ANTÔNIO RUBENS DE ARAÚJO SOUZA, CPF nº 739.061.743-87, do cargo EFETIVO de PROFESSOR POLIVALENTE (1º AO 5º ANO) 100H, MATRÍCULA 00001921, com lotação na EMEIEF JOSÉ HOMEM DE SOUSA FILHO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Cear