DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CEDER pelo prazo de 12 (dose) meses, o servidor público municipal VICENTE PAULO RIBEIRO BASTOS, matrículas 0000627 e 0000628, ocupante do cargo efetivo de Professor Especializado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para exercício de suas funções junto à Universidade Regional do Cariri/CE, nos termos do Termo De Cooperação entre o município de Santana do Cariri e a Universidade Regional do Cariri - URCA.
EXONERAR a Senhora FRANCISCA GERLLANNY FREIRE DA CRUZ, do cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.
DECLARAR A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A PEDIDO, o Senhor MARCOS RODRIGUES DO NASCIMENTO, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.
EXONERAR, A PEDIDO, a Senhora MARIA CRISTIENY BRILHANTE DOS SANTOS, no cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DAS 02, com lotação na EMEIEF JOSÉ JUCÁ DE SOUSA CASTRO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.
RETORNAR às funções, A PEDIDO, a partir desta data, a Senhora FRANCISCA TEMÓTEO DE OLIVEIRA, a qual estava em gozo de Licença sem Vencimentos desde 02 de janeiro de 2019. Ocupante do cargo de Professora Polivalente Educação Infantil 100H, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.
RETORNAR às funções, A PEDIDO, a Senhora FRANCISCA TEMÓTEO DE OLIVEIRA, da Licença sem Vencimentos, ocupante do cargo de Professora, parte integrante da Secretaria de Educação do Município de SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.
EXONERAR, A PEDIDO, a senhora MARIA RANIELLY PINHO OLIVEIRA, do CARGO EFETIVO DE PROFESSOR POLIVALENTE (EDUCAÇÃO INFANTIL) 200H e dá outras providências.
DESIGNAR o Senhor HUGO CARLOS PEREIRA, ocupante do CARGO EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR.
Altera a Portaria n 0409001/2019, substituindo componentes para atuação no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB (GESTÃO 2019/2021) e dá outras providências.
EXONERAR SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - EXONERAR o Senhor ANTÔNIO RANIER ALENCAR, CPF nº 092.474.083-34, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
EXONERAR SERVIDORA DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, COM EFEITO RETROATIVO.
Art. 1º - RETORNAR a servidora OCÉLIA IVONE DA SILVA GERMANO, CPF nº 050.610.033-22, Matrícula 000213, ocupante do cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, conforme a LEI 357/1997 REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.
Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ GEOVANI FEITOSA DA SILVA, CPF nº 703.507.873-87, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, para atuar como Fiscal dos Contratos Administrativos decorrentes da Secretaria de Educação do Município de Santana do Cariri/CE;
Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOSÉ ALISON ALVES MUNIZ, CPF nº 073.351.743-92, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - EXONERAR a Senhora ANA KARINNE BARBOSA DA SILVA, CPF nº 071.344.535-77, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR DAS 08, COM LOTAÇÃO NA EMEIEF JOSÉ JUCÁ DE SOUSA CASTRO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - REVOGAR a Portaria 1209003/2018 que DESIGNOU, SEM ÔNUS, o Senhor PAULO HENRIQUE DE SOUSA, CPF nº 060.406.203-66, ocupante do CARGO COMISSIONADO de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRANSPORTES na referida Secretaria Municipal;
Art. 1º - EXONERAR o Senhor PAULO HENRIQUE DE SOUZA, CPF nº 060.406.203-66, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
ALTERA a PORTARIA 0110008/2018, que nomeia componentes para atuação no Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, (GESTÃO AGOSTO DE 2017 A AGOSTO DE 2021) e dá outras providências.
Art. 1º - DESIGNAR o Senhor JOÃO PAULO FERREIRA CARIRI, CPF nº 614.498.143-87, para exercer a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, com lotação na EMEIEF JOSÉ HOMEM DE SOUSA FILHO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
