ALTERA a PORTARIA 1505003/2020, que nomeia componentes para atuação no Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, (GESTÃO AGOSTO DE 2017 A AGOSTO DE 2021) e dá outras providências.
REVOGA a Portaria 0309001/2020, que designou servidor para empreender viagem que indicou, concedendo diária e dá outras providências.
CONCEDER LICENÇA A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art. 1º - EXONERAR a Senhora TAINÁ FEITOSA RIBEIRO, CPF nº 064.034.273-69, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102032/2019 que transferiu a servidora OCÉLIA IVONE DA SILVA GERMANO, CPF nº 050.610.033-22, Matrícula 000213, ocupante do cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme a LEI 357/1997 REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.
OBJETIVO: Empreender viagem para transportar a paciente MARIA DAS GRAÇAS AMARO DA SILVA, acompanhada de sua irmã Maria Amaro dos Santos, para internação, a fim de se submeter a tratamento clínico no Hospital de Messejana, neste dia 07 de agosto de 2020, na cidade de Fortaleza/CE;
OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir o paciente CÍCERO GUSTAVO PATRÍCIO RODRIGUES, acompanhado de sua genitora, a senhora Valdene Patrício da Silva, para que o mesmo compareça a consulta de retorno com a cardiopediatra Dra. Jeanne Araújo Bandeira, no dia 14 de agosto de 2020, no Hospital de Messejana, Fortaleza/CE;
Art. 1º - REVOGAR a Portaria 1208003/2019, que transferiu o servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES IZIDÓRIO CRUZ, CPF nº 051.045.533-61, Matrícula 0003725, ocupante do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, conforme a LEI 357/1997 REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.
Art. 1º - CONCEDER à Senhora VANESSA LEOPOLDINO COELHO RODRIGUES, CPF nº 050.704.043-00, ocupante do cargo de Biomédica, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, GTR - Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante GTR GRU 7, conforme TABELA II DO ANEXO constante na Lei 702, de 18 fevereiro de 2013;
Art. 1º - CONCEDER à Senhora NARA JULIANA SANTOS ARAÚJO, CPF nº 020.473.693-55, ocupante do cargo EFETIVO de Biomédica, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, GTR - Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante GTR GRU 7, conforme TABELA II DO ANEXO constante na Lei 702, de 18 fevereiro de 2013;
Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO EDVAN PEREIRA, CPF nº 422.777.443-87, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
NOMEAR o Senhor FRANCISCO EDVAN PEREIRA, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
OBJETIVO: Empreender viagem para transportar os medicamentos do crédito da PPI, Assistência Farmacêutica Básica (AFB), disponíveis na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica COASF/SESA, com retirada agendada para o dia 03 de agosto de 2020, na cidade de Fortaleza/CE;
OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir o paciente CÍCERO GUSTAVO PATRÍCIO RODRIGUES, acompanhado de sua genitora, a senhora Valdene Patrício da Silva, para que o mesmo compareça a consulta de retorno pós cirúrgico para repetição de TAP/INR e ajuste Marevan, como também para realizar exames, no dia 27 de julho de 2020, no Hospital de Messejana, Fortaleza/CE;
Art. 1º - NOMEAR os seguintes componentes para a Comissão que organizará a Seleção Pública Simplificada 003/2020 da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri: NOME CPF CATEGORIA TEREZA MAGDA TELES BEZERRA 619.268.503-78 PRESIDENTE ANA ALINNE GOMES PENHA 023.841.953-36 MEMBRO MARISÂNGELA DA COSTA SILVA 021.338.074-97 MEMBRO WELLYSON CORREIA VICTOR 039.401.693-90 MEMBRO
OBJETIVO: Empreender viagem no dia 14 de julho de 2020, para conduzir o paciente CÍCERO GUSTAVO PATRICIO RODRIGUES, acompanhado de sua genitora, Valdene Patrício da Silva, da cidade de Fortaleza/CE ao município de Santana do Cariri, onde reside. O mesmo encontrava-se internado no Hospital de Messejana, situado naquela cidade, por ser portador de cardiopatia congênita, desde o dia 15 de
Art. 1º - NOMEAR a Senhora JULIANA ROQUE DA SILVA, CPF nº 604.833.313-76, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - TRANSFERIR a servidora MICHELE FERREIRA GONÇALVES, CPF nº 605.951.493-67, Matrícula 0003733 ocupante do CARGO EFETIVO DE Auxiliar Administrativo, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, conforme a LEI 357/1997 REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.
OBJETIVO: Empreender viagem para transportar os medicamentos do Crédito da PPI Assistência Farmacêutica Básica (AFB) disponíveis na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica COASF/SESA/, localizada em Fortaleza/CE. Retirada agendada para o dia 24 de junho de 2020;
Art. 1º - NOMEAR o Senhor GUILHERME AFLÂNIO SOARES NOGUEIRA, CPF nº 044.637.233-10, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - CONCEDER à Senhora ANA TATIANE CRISTINO FIDELES, CPF nº 054.535.743-80, matrícula 0004372, ocupante do cargo COORDENADOR DE SERVIÇO DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 5, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1º - CONCEDER à Senhora JACQUELINE GONÇALVES PONTES, CPF nº 007.817.603-49, ocupante do cargo COORDENADOR DE SERVIÇO DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 5, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1º - CONCEDER à Senhora ROSEANNE MARCOLINO QUEIROZ, CPF nº 062.896.603-22, no cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da Portaria 0103026/2019, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, GTR - Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante GTR COM 5, conforme TABELA I DO ANEXO constante na Lei 702, de 18 fevereiro de 2013;
Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA KARINNE BARBOSA DA SILVA, CPF nº 071.344.535-77, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;