AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diária, Agente: Francisco Adenilton Ribeiro de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR a Senhora LILIANE FEITOSA DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.
Estabelecer as regras de operacionalização do subsídio destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
DESIGNAR o Senhor ERICK LIMA DE MELO EUGÊNIO, nomeado no cargo de CHEFE DE SEÇÃO DAS 07, parte integrante da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, das Secretarias que compõem o FUNDO GERAL.
Nomeia membros para formação do Conselho Municipal de Cultura Município de Santana do Cariri e composição do Diretório do mesmo para o período 2020/2022 e dá outras providências.
Coletiva: LILIANE FEITOSA DE OLIVEIRA, RAIMUNDO SANDRO CIDRAO, JOSE SOARES DA SILVA FILHO, WILLANIA NERES DE ALENCAR, WANDERSON HONÓRIO ALENCAR DA SILVA, AMANDA ALVES FEITOSA
Art. 1º - CONCEDER ao Senhor CRISTIANO COELHO RODRIGUES, CPF nº 218.415.273-00, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 2, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0104005/2020 que concedeu ao Senhor CRISTIANO COELHO RODRIGUES, CPF nº 218.415.273-00, nomeado no cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1º - CONCEDER ao Senhor CRISTIANO COELHO RODRIGUES, CPF nº 218.415.273-00, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1º - CONCEDER ao Senhor RAIMUNDO SANDRO CIDRÃO, CPF nº 195.254.943-49, matrícula 0004409, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 05, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0701011/2020, que concedeu ao Senhor RAIMUNDO SANDRO CIDRÃO, CPF nº 195.254.943-49, matrícula 0004409, ocupante do cargo EFETVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 03, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO SILVA, CPF nº 330.139.933-94, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA - DAS 09, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTÔNIO SULTÉRIO DA SILVA FILHO, CPF nº 037.638.163-99, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETÁRIA - DAS 09, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - CONCEDER ao Senhor RAIMUNDO SANDRO CIDRÃO, CPF nº 195.254.943-49, matrícula 0004409, ocupante do cargo EFETVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 03, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1º - EXONERAR o Senhor RAIMUNDO SANDRO CIDRÃO, CPF nº 195.254.913-49, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E TURISMO DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - NOMEAR o Senhor CRISTIANO COELHO RODRIGUES, CPF nº 218.415.273-00, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar de Encontro a ser promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, para apresentar o novo Mapa do Turismo Brasileiro 2019, com validação das regiões e a criação do mapeamento, a ser realizado no Centro de Eventos do Ceará Pavilhão Leste, Portão E, 2º andar - Auditório, a partir das 13:30h, na cidade de Fortaleza/CE;