Art. 1º - EXONERAR o Senhor REGINALDO AUGUSTO MUNIZ, CPF nº 408.140.841-68, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - PRORROGAR a DESIGNAÇÃO da Senhora MARIA DENISE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 054.051.003-31, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, pelo período de 02 de janeiro a 01 de março 2020, por motivo de afastamento por motivo de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE do servidor CLÁUDIO FIRMINO PEREIRA, CPF 752.359.353-49, matrícula 003865, nomeado através da Portaria 0906002/2018, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA;
Art. 1º - DESIGNAR a Senhora MARIA DENISE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 054.051.003-31, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, pelo período de 03 de dezembro de 2019 a 01 de janeiro de 2020, por motivo de afastamento por motivo de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE do servidor CLÁUDIO FIRMINO PEREIRA, CPF 752.359.353-49, matrícula 003865, nomeado através da Portaria 0906002/2018, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA;
Art. 1º - TRANSFERIR a servidora ACLEZIANE VIEIRA DIAS MARIANO, CPF nº 007.590.853-07, Matrícula 0000503 ocupante do cargo ASSISTENTE SOCIAL, parte integrante da SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme a LEI 357/1997 REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.