Art. 1º - EXONERAR os seguintes servidores ocupantes de CARGOS COMISSIONADOS da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/ CRIANÇA FELIZ, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 8.869/2016 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do I Seminário sobre Diversidade Étnico Racial no SUAS, que será realizado no dia 04 de novembro de 2019, no Hotel Praia Centro, localizado na avenida Monsenhor Tabosa, 740, Centro, Fortaleza/CE;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, CPF nº 814.777.323 - 49, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - DESIGNAR, SEM ÔNUS, a Senhora MARIA DA PENHA RIBEIRO DE SOUZA, CPF nº 469.327.123-34, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para desempenhar a função de SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, vinculados à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTÔNIO IRANILDO DE MACEDO, CPF nº 058.777.723-09, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar de reunião para recebimento das urnas de Seção e Reservas pelos Conselhos Municipais, conforme exigências do Tribunal regional Eleitoral do Estado do Ceará – TRE/CE, devido às eleições do Conselho Tutelar. O evento ocorrerá no TRE, no dia 16 de setembro de 2019, conforme cronograma oficial do referido órgão;

Art. 1º - TRANSFERIR a servidora DAYANNA KELLY MENDES ISIDÓRIO, CPF nº 034.628.063-00, Matrícula 0002524, ocupante do cargo ASSISTENTE SOCIAL, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

Art. 2º Fica REVOGADA a Portaria 2208003/2019 que autorizou a Tesouraria a efetuar ao servidor acima qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo, devido ao adiamento do evento que aconteceria aos 03 de setembro de 2019;

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar de reunião para conferência de dados dos candidatos que participarão da eleição para conselheiros tutelares no município de Santana do Cariri e recebimento das urnas que funcionarão no referido processo eleitoral, no dia 02 de setembro de 2019, conforme cronograma constante no Ofício Circular 04/2019. A reunião acontecerá na sede do Tribunal Regional Eleitoral, situado na cidade de Fortaleza/CE;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor ALCIDES CAVALCANTE CHAVES, CPF nº 026.654.893-84, do cargo de COORDENADOR DO CRAS – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

OBJETIVO DA VIAGEM: Com o objetivo de participar da XI da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, com o tema: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências que acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2019, no Hotel Romanos, na rua Padre Pedro Alencar, 2430, Messejana, Fortaleza/CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Com o objetivo de participar da XI da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, com o tema: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências que acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2019, no Hotel Romanos, na rua Padre Pedro Alencar, 2430, Messejana, Fortaleza/CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Fundação Demócrito Rocha, que acontecerá no dia 03 de setembro de 2019, em Fortaleza/CE;

Art. 1º - Alterar a Portaria 1008001/2018 que DESIGNA, SEM ÔNUS, os servidores abaixo relacionados, para que integrem o COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, no Município de Santana do Cariri:

ALTERA a Portaria 2901003/2019 que designa membros integrantes do Conselho Municipal da assistência Social – CMAS (GESTÃO 2019/2021) e dá outras providências.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA CLÁUDIA LIMA ALVES, CPF nº 805.164.753-04, No cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor PAULO GEAN MUNIZ, CPF nº 058.895.423-38, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

OBJETIVO DA VIAGEM: Com o objetivo de cumprir cronograma junto ao Tribunal Regional Eleitoral, no que diz respeito à entrega de dados pelos Conselhos Municipais, candidatos, mesários e veículos, conforme exigências do referido Tribunal, para que a eleição do Conselho Tutelar do município de Santana do Cariri, ocorra com organização. O evento acontecerá no dia 29 de julho de 2019. O referido TRE-CE está localizado no município de Fortaleza/CE.

Nomeação, Agente: Edney Gomes Alencar, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Participar da Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social, considerando que a mesma fora nomeada Secretária Executiva dos Conselhos Vinculados da Assistência Social, conforme Portaria 0102003/2019, e que acontecerá no dia 02 de julho de 2019 no Auditório da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, localizado na rua Engenheiro Wilton Correia Lima, s/n, bairro Prado, na cidade de Iguatu/CE.

OBJETIVO DA VIAGEM: Com o objetivo de participar de Capacitação para operação do Sistema do Cadastro Único, a ser realizada n Hotel Diogo, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 1716, bairro Meireles, Fortaleza/CE, nos dias 11 e 12 de junho de 2019;

OBJETIVO DA VIAGEM: Com o objetivo de participar de Capacitação para operação do Sistema do Cadastro Único, a ser realizada n Hotel Diogo, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 1716, bairro Meireles, Fortaleza/CE, nos dias 11 e 12 de junho de 2019;

OBJETIVO DA VIAGEM: Com o objetivo de cumprir cronograma junto ao Tribunal Regional Eleitoral, no que diz respeito à entrega de dados e material pelos Conselhos Municipais e obter informações gerais da eleição, locais de votação e seções para a eleição do Conselho Tutelar do município de Santana do Cariri, no dia 06 de junho de 2019. O referido Tribunal está localizado no município de Fortaleza/CE.

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do II Seminário Internacional Mais Infância: a Garantia dos Direitos das Crianças na Construção de um Futuro Sustentável, nos dias 28 e 29 de maio de 2019, a ser realizado no Centro de Eventos do Estado do Ceará, no município de Fortaleza/CE.

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do II Seminário Internacional Mais Infância: a Garantia dos Direitos das Crianças na Construção de um Futuro Sustentável, nos dias 28 e 29 de maio de 2019, a ser realizado no Centro de Eventos do Estado do Ceará, no município de Fortaleza/CE.