Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102015/2019, que concedeu à Senhora FRANCISCA APARECIDA MOREIRA SAMPAIO, CPF nº 469.350.373-87, matrícula 0000116, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 09, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 1204007/2019, que concedeu à Senhora MARIA AUDÍZIA LIMA, CPF nº 814.014.343-04, matrícula 0000592, ocupante do cargo CONSULTOR TÉCNICO – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - COM 3, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102020/2019, que concedeu à Senhora MARIA DA PENHA RIBEIRO DE SOUZA, CPF nº 469.327.123-34, matrícula 000382, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 09, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102014/2019, que concedeu à Senhora ANACLETTE SILVA LINARD, CPF nº 813.090.823-91, matrícula 0000116, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR os seguintes servidores ocupantes de CARGOS COMISSIONADOS da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/ CRIANÇA FELIZ, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 8.869/2016 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do I Seminário sobre Diversidade Étnico Racial no SUAS, que será realizado no dia 04 de novembro de 2019, no Hotel Praia Centro, localizado na avenida Monsenhor Tabosa, 740, Centro, Fortaleza/CE;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, CPF nº 814.777.323 - 49, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - DESIGNAR, SEM ÔNUS, a Senhora MARIA DA PENHA RIBEIRO DE SOUZA, CPF nº 469.327.123-34, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para desempenhar a função de SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, vinculados à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTÔNIO IRANILDO DE MACEDO, CPF nº 058.777.723-09, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar de reunião para recebimento das urnas de Seção e Reservas pelos Conselhos Municipais, conforme exigências do Tribunal regional Eleitoral do Estado do Ceará – TRE/CE, devido às eleições do Conselho Tutelar. O evento ocorrerá no TRE, no dia 16 de setembro de 2019, conforme cronograma oficial do referido órgão;

Art. 1º - TRANSFERIR a servidora DAYANNA KELLY MENDES ISIDÓRIO, CPF nº 034.628.063-00, Matrícula 0002524, ocupante do cargo ASSISTENTE SOCIAL, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

Art. 2º Fica REVOGADA a Portaria 2208003/2019 que autorizou a Tesouraria a efetuar ao servidor acima qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo, devido ao adiamento do evento que aconteceria aos 03 de setembro de 2019;

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar de reunião para conferência de dados dos candidatos que participarão da eleição para conselheiros tutelares no município de Santana do Cariri e recebimento das urnas que funcionarão no referido processo eleitoral, no dia 02 de setembro de 2019, conforme cronograma constante no Ofício Circular 04/2019. A reunião acontecerá na sede do Tribunal Regional Eleitoral, situado na cidade de Fortaleza/CE;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor ALCIDES CAVALCANTE CHAVES, CPF nº 026.654.893-84, do cargo de COORDENADOR DO CRAS – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

OBJETIVO DA VIAGEM: Com o objetivo de participar da XI da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, com o tema: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências que acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2019, no Hotel Romanos, na rua Padre Pedro Alencar, 2430, Messejana, Fortaleza/CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Com o objetivo de participar da XI da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, com o tema: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências que acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2019, no Hotel Romanos, na rua Padre Pedro Alencar, 2430, Messejana, Fortaleza/CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Fundação Demócrito Rocha, que acontecerá no dia 03 de setembro de 2019, em Fortaleza/CE;

Art. 1º - Alterar a Portaria 1008001/2018 que DESIGNA, SEM ÔNUS, os servidores abaixo relacionados, para que integrem o COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, no Município de Santana do Cariri:

ALTERA a Portaria 2901003/2019 que designa membros integrantes do Conselho Municipal da assistência Social – CMAS (GESTÃO 2019/2021) e dá outras providências.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA CLÁUDIA LIMA ALVES, CPF nº 805.164.753-04, No cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor PAULO GEAN MUNIZ, CPF nº 058.895.423-38, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

OBJETIVO DA VIAGEM: Com o objetivo de cumprir cronograma junto ao Tribunal Regional Eleitoral, no que diz respeito à entrega de dados pelos Conselhos Municipais, candidatos, mesários e veículos, conforme exigências do referido Tribunal, para que a eleição do Conselho Tutelar do município de Santana do Cariri, ocorra com organização. O evento acontecerá no dia 29 de julho de 2019. O referido TRE-CE está localizado no município de Fortaleza/CE.

Nomeação, Agente: Edney Gomes Alencar, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Participar da Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social, considerando que a mesma fora nomeada Secretária Executiva dos Conselhos Vinculados da Assistência Social, conforme Portaria 0102003/2019, e que acontecerá no dia 02 de julho de 2019 no Auditório da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, localizado na rua Engenheiro Wilton Correia Lima, s/n, bairro Prado, na cidade de Iguatu/CE.

OBJETIVO DA VIAGEM: Com o objetivo de participar de Capacitação para operação do Sistema do Cadastro Único, a ser realizada n Hotel Diogo, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 1716, bairro Meireles, Fortaleza/CE, nos dias 11 e 12 de junho de 2019;

OBJETIVO DA VIAGEM: Com o objetivo de participar de Capacitação para operação do Sistema do Cadastro Único, a ser realizada n Hotel Diogo, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 1716, bairro Meireles, Fortaleza/CE, nos dias 11 e 12 de junho de 2019;