Art. 1º - TRANSFERIR o servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES IZIDÓRIO CRUZ, CPF nº 051.045.533-61, Matrícula 0003725, ocupante do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

OBJETIVO: Empreender viagem para entrega de Termo de Cooperação firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, a fim de receber máscaras de tecidos reutilizáveis adquiridas pelo Governo e serem distribuídas à população santanense inserida na base do Cadastro Único, ação emergencial decorrente da epidemia do COVID 19. O destino é a cidade de Fortaleza/CE, no dia 16 de julho de 2020;

Art. 1º - Designar a servidora JAMILE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 070.787.033-08, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, para atuar como Fiscal dos Contratos Administrativos decorrentes da Secretaria de Assistência Social do Município de Santana do Cariri/CE;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA MICHELLI LEOPOLDINO ALVES, CPF nº 063.696.913-48, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor GERALDO HENRIQUE ALVES, CPF nº 071.528.233-67, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor EUTÍMIO PEIXOTO LACERDA, CPF nº 063.954.003-12, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

DISPÕE SOBRE O I PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMAS PARA O PERÍODO DE 06 A 20 DE ABRIL DE 2020.

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Seminário de Avaliação 2019 e Planejamento 2020 das ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, nos dias 17 e 18, a ser realizado no Gran Mareiro Hotel, sito na rua Oswaldo Araújo, 100, Praia do Futuro, Fortaleza/CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Seminário de Avaliação 2019 e Planejamento 2020 das ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, nos dias 17 e 18, a ser realizado no Gran Mareiro Hotel, sito na rua Oswaldo Araújo, 100, Praia do Futuro, Fortaleza/CE;

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do Seminário de Avaliação 2019 e Planejamento 2020 das ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, nos dias 17 e 18, a ser realizado no Gran Mareiro Hotel, sito na rua Oswaldo Araújo, 100, Praia do Futuro, Fortaleza/CE;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA VANIELE FERREIRA DE ARAÚJO, CPF nº 074.067.083-27, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora JAMILE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 070.787.033-08, no cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor VICENTE FERREIRA DA SILVA NETO, CPF nº 034.577.503-19 no cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER à Senhora MARIA AUDÍZIA LIMA, CPF nº 814.014.343-04, matrícula 0000592, ocupante do cargo CONSULTOR TÉCNICO – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - COM 3, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora ANACLETTE SILVA LINARD, CPF nº 813.090.823-91, matrícula 0000116, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora CLÁUDIA GALDINO CORREIA, CPF nº 022.360.983-83, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA NÁGILA XAVIER, CPF nº 020.730.023-23, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTÔNIO ANDERSON ALVES COELHO, CPF nº 605.954.863-63, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANDRÉA PATRÍCIO DA SILVA, CPF nº 048.865.983-31, ocupante do cargo de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA CLÁUDIA BRÁULIO AMORIM, CPF nº 765.293.473-72, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA DA PENHA RIBEIRO DE SOUZA, CPF nº 469.327.123-34, no cargo de COORDENADOR DO CRAS – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA AUDÍZIA LIMA, CPF nº 814.014.343-04, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora CLÁUDIA GALDINO CORREIA, CPF nº 022.360.983-83, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora JAMILE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 070.787.033-08, do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor VICENTE FERREIRA DA SILVA NETO, CPF nº 034.577.503-19 do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor JORGE VIDAL DA SILVA, CPF nº 028.403.893-80, no cargo eletivo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, para o quadriênio 2020-2023 e considerando que o CONSELHO TUTELAR é parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora DANIELY FÉLIX DE SOUZA, CPF nº 022.850.943-29, no cargo eletivo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, para o quadriênio 2020-2023 e considerando que o CONSELHO TUTELAR é parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MIRIA TANIA SARAIVA DE ALBUQUERQUE, CPF nº 886.815.303-30, no cargo eletivo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, para o quadriênio 2020-2023 e considerando que o CONSELHO TUTELAR é parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora SHEYLLA ODETE HENRIQUE LINARD, CPF nº 609.779.113-57, no cargo eletivo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, para o quadriênio 2020-2023 e considerando que o CONSELHO TUTELAR é parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA WDERLÂNIA BEZERRA SILVA, CPF nº 049.194.393-85, no cargo eletivo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, para o quadriênio 2020-2023 e considerando que o CONSELHO TUTELAR é parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;